Licitações

Processo Licitatório

Processo:

44/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

31/2026

Data da realização:

17/04/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de uma inscrição específica para participação no curso "FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, A MULHER NO MEIO POLÍTICO E PRESTAÇÃO DE CONTAS" promovido pela WR GESTÃO PÚBLICA que ocorrerá dos dias 21 a 24 de abril, na cidade de Belo Horizonte, MG. Participante: Rozilda Celeste de Sales.
Nao tem
Nao tem
Nao tem
Baixar a Homologação Baixar Pdf
Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem

Processo Licitatório

Processo:

43/2026

Modalidade:

Pregão Eletrônico

N° do Edital:

05/2026

Data da realização:

18/05/2026

Situação:

Em andamento

Objeto: Aquisição de uma PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE PARA ESCADA (TIPO PLATAFORMA ELEVATÓRIA INCLINADA) instalada. Fornecimento e instalação de plataforma de acessibilidade para escada, do tipo inclinada, destinada ao transporte de pessoas com mobilidade reduzida ou em cadeira de rodas, a ser instalada em ambiente interno, garantindo acessibilidade entre pavimentos. A plataforma deverá ser elevatória inclinada, instalada sobre trilhos fixados à escada ou parede, com equipamento automatizado e dobrável, permitindo a liberação do vão da escada quando não estiver em uso, sendo destinada para aplicação em ambiente interno, com estrutura em alumínio ou material equivalente de alta resistência e durabilidade, na cor predominante branco, preto ou cinza. Deverá possuir capacidade de carga mínima de 225 kg, velocidade de deslocamento entre 0,06 m/s e 0,15 m/s, garantindo operação suave, estável e segura durante todo o percurso. O sistema de operação e controle deverá contar com controle a bordo integrado à plataforma e controle remoto para acionamento à distância, sendo o equipamento dotado de painel de botões de operação, display integrado para informações operacionais, sinalização luminosa em LED e sinalização sonora. Em relação à segurança, deverá possuir braços e/ou barreiras de proteção dobráveis, dispositivos que impeçam operação inadequada, alarme sonoro durante o deslocamento, sistema de parada automática em caso de obstáculo, modo de resgate/manual de emergência que permita a movimentação da plataforma em caso de falha ou bloqueio, além de sistema que garanta operação segura ao usuário durante embarque, transporte e desembarque. A alimentação elétrica deverá ser realizada por carregador de baterias em 220V, com sistema de baterias recarregáveis que permita o funcionamento mesmo na ausência de energia elétrica. A instalação deverá contemplar, no mínimo, três paradas (térreo, 1º andar e 2º andar), com percurso total aproximado de 16,60 metros, distribuído em patamar térreo de 2,50 m, trecho do térreo ao 1º andar de 7,50 m, patamar do 1º andar de 1,00 m, trecho do 1º ao 2º andar de 6,80 m e patamar do 2º andar de 1,30 m. As dimensões do local incluem largura do corredor de 1,17 m e pé-direito de 4,00 m no térreo, 3,53 m no 1º andar e 3,41 m no 2º andar. A empresa contratada será responsável pelo fornecimento completo do equipamento, fabricação sob medida conforme o local, instalação integral e pleno funcionamento do sistema, devendo obrigatoriamente conferir todas as medidas in loco antes da fabricação, bem como incluir todos os acessórios, trilhos, fixações e componentes necessários à instalação e operação. O prazo máximo para entrega e instalação será de até 120 (cento e vinte) dias após a emissão da ordem de fornecimento. O produto deverá ser novo, sem uso, em linha de produção, atendendo integralmente às normas de acessibilidade e segurança aplicáveis. Local de instalação: Nova sede da UAI Câmara Extrema, localizada Na Rua Antônio Onisto, 41, em Extrema, MG.
Baixar edital Baixar
Nao tem
Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem

Processo Licitatório

Processo:

42/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

30/2026

Data da realização:

17/04/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições específicas para participação no curso "25ª marcha gestores legislativos municipais" promovido pela UVB BRASIL que ocorrerá dos dias 27 a 30 de abril, na cidade de Brasília, DF. Participantes: Edvaldo de Souza Santos Junior e Wilton de Alcântara Henriques.
Nao tem
Nao tem
Nao tem
Baixar a Homologação Baixar Pdf
Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem

Processo Licitatório

Processo:

41/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

29/2026

Data da realização:

17/04/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de uma inscrição específica para participação no curso "PATRIMÔNIO, FROTA E ALMOXARIFADO" promovido pela CEAP BRASIL que ocorrerá dos dias 22 a 24 de abril, na cidade de Belo Horizonte, MG. Participante: Vânila Salvático Gutierrez.
Nao tem
Nao tem
Nao tem
Baixar a Homologação Baixar Pdf
Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem

Processo Licitatório

Processo:

37/2026

Modalidade:

Dispensa

N° do Edital:

08/2026

Data da realização:

27/04/2026

Situação:

Em andamento

Objeto: 1.1 Contratação Exclusiva de ME, EPP ou Equiparadas para fornecimento de dez kits para coleta de impressão digital, contendo: 1 placa receptora de tinta, tamanho aproximado de 15 cm x 15 cm; 1 rolete; 1 prancha para apoio, tamanho aproximado de 20 cm x 6 cm; 1 tinta preta de 100 ml.
Baixar edital Baixar
Nao tem
Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem

Processo Licitatório

Processo:

36/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

25/2026

Data da realização:

13/04/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de três inscrições específicas para participação no curso "Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores" promovido pela empresa CEAP - Treinamento Profissional e Gerencial Ltda, que ocorrerá nos dias 14 a 17 de abril de 2026, na cidade de São Paulo, SP. Participantes: Fabiana Maria de Araújo Paulino, Assessora Parlamentar; Gabriel Bueno de Souza Soares, Assessor Parlamentar e Gislaine Ferrarin, Assessora Parlamentar.
Nao tem
Nao tem
Nao tem
Baixar a Homologação Baixar Pdf
Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem

Processo Licitatório

Processo:

35/2026

Modalidade:

Dispensa

N° do Edital:

07/2026

Data da realização:

07/04/2026

Situação:

Em andamento

Objeto: Contratação Exclusiva de ME, EPP ou Equiparadas para fornecimento de: ITEM 01 - 20 (vinte) camisetas Gincana do Saber. Distribuídas nos seguintes tamanhos: 5 unidades no tamanho P, 10 unidades no tamanho M e 5 unidades no tamanho G. A peça deverá ser confeccionada na cor preta, em tecido de algodão com gramatura mínima de 150 g/m², possuindo gola redonda com acabamento reforçado, bem como colarinho e punhos também na cor preta. A estampa deverá apresentar, na parte frontal, impressão colorida e, no verso, impressão na cor branca, sendo imprescindível que não haja qualquer perda de definição ou qualidade da arte, devendo esta seguir rigorosamente o modelo que será fornecido posteriormente; ITEM 02 – 50 (cinquenta) camisetas Inclusão Parlamento Jovem. Distribuídas nos seguintes tamanhos: 10 unidades no tamanho P, 20 unidades no tamanho M, 15 unidades no tamanho G e 5 unidades no tamanho GG. A peça deverá ser confeccionada na cor preta, em tecido de algodão com gramatura mínima de 150 g/m², possuindo gola redonda com acabamento reforçado, bem como colarinho e punhos também na cor preta. A estampa deverá apresentar, tanto na parte frontal quanto no verso, impressão na cor branca, sendo imprescindível que não haja qualquer perda de definição ou qualidade da arte, devendo esta seguir rigorosamente o modelo que será fornecido posteriormente.
Baixar edital Baixar
Nao tem
Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem

Processo Licitatório

Processo:

34/2026

Modalidade:

Dispensa

N° do Edital:

06/2026

Data da realização:

13/04/2026

Situação:

Em andamento

Objeto: Contratação Exclusiva de ME, EPP ou Equiparadas para fornecimento de : ITEM 01 - 01 (um) litro de fluido para radiador – aditivo de arrefecimento, devendo o produto ser compatível com motores a gasolina, etanol ou flex, apresentar-se pronto para uso e possuir propriedades de proteção contra corrosão, oxidação e formação de depósitos no sistema de arrefecimento, sendo obrigatória a compatibilidade com o sistema de arrefecimento do veículo Toyota Corolla XEI 2.0 ano/modelo 2021/2022; ITEM 02 – 01 (uma) válvula de água superior, a qual deverá ser plenamente compatível com o referido veículo, cabendo ao fornecedor assegurar a correta aplicação da peça conforme catálogo do fabricante; ITEM 03 - 01 (um) jogo de pastilhas de freio traseiro, destinado ao sistema de freio a disco no eixo traseiro, devendo o conjunto conter todas as pastilhas necessárias para ambos os lados do eixo, ser produzido com material de fricção de alta resistência térmica e mecânica, além de apresentar baixo nível de ruído e vibração durante a frenagem, sendo igualmente exigida a compatibilidade com o veículo Toyota Corolla XEI 2.0 ano/modelo 2021/2022, com garantia de correta aplicação conforme catálogo do fabricante; ITEM 04 – 02 (dois) pneus 225/45 R17 índice de velocidade W, ou superior, do tipo radial sem câmara, com índice de carga mínimo 94 ou equivalente superior, certificado pelo INMETRO ou equivalente, devendo o produto ser novo, não sendo admitidos pneus remoldados ou recauchutados, sendo também obrigatória a compatibilidade com o veículo Toyota Corolla XEI 2.0 ano/modelo 2021/2022.
Baixar edital Baixar
Nao tem
Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem

Processo Licitatório

Processo:

33/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

24/2026

Data da realização:

17/03/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de uma inscrição específica para participação no curso "LEGISLATIVO MUNICIPAL E RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS COM BRASÍLIA" promovido pela CEAP BRASIL que ocorrerá dos dias 24 a 27 de março, na cidade de Brasília, DF. Participante: Rafael Luciano de Almeida.
Nao tem
Nao tem
Nao tem
Baixar a Homologação Baixar Pdf
Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem

Processo Licitatório

Processo:

32/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

23/2026

Data da realização:

17/03/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de uma inscrição específica para participação no curso "ORATÓRIA E PROCESSO LEGISLATIVO" promovido pelo CENTRO DE INOVAÇÃO DE LÍDERES E GESTORES que ocorrerá dos dias 24 a 27 de março, na cidade de Belo Horizonte, MG. Participante: João Luiz de Camargo Campos.
Nao tem
Nao tem
Nao tem
Baixar a Homologação Baixar Pdf
Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem

Processo Licitatório

Processo:

31/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

22/2026

Data da realização:

17/03/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de cinco inscrições específicas para participação no curso "LEGISLATIVO SUMMIT 2026" promovido pela CEAP BRASIL que ocorrerá dos dias 24 a 27 de março, na cidade de Belo Horizonte, MG. Participantes: Ed Carlos Caetano dos Santos, Igor Fernando Ferreira de Andrade, Leandro Marinho, Marcio José Vieira, Valdemir Lopes de Macedo, Silvio Gomes de Oliveira e Wilton de Alcântara Henriques.
Nao tem
Nao tem
Nao tem
Baixar a Homologação Baixar Pdf
Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem

Processo Licitatório

Processo:

30/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

21/2026

Data da realização:

11/03/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de uma inscrição específica para participação no curso "ELEIÇÕES 2026 E CONDUTAS VEDADAS: PERMISSÕES E RESTRIÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ANO ELEITORAL" promovido pela PLENUM BRASIL que ocorrerá dos dias 17 a 20 de março, na cidade de Belo Horizonte, MG. Participante: Israel Campelo de Oliveira.
Nao tem
Nao tem
Nao tem
Baixar a Homologação Baixar Pdf
Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem

Processo Licitatório

Processo:

29/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

20/2026

Data da realização:

10/03/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições específicas para participação no curso "PARLAMENTO JOVEM, CÂMARA MIRIM E EDUCAÇÃO CÍVICA" promovido pela CEAP BRASIL que ocorrerá dos dias 17 a 20 de março, na cidade de Belo Horizonte, MG. Participante: Mariana Bello Moro e Pericle Mazzi Filho.
Nao tem
Nao tem
Nao tem
Baixar a Homologação Baixar Pdf
Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem

Processo Licitatório

Processo:

28/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

19/2026

Data da realização:

10/03/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de duas inscrições específicas para participação no curso "A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: DEVERES E COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO" promovido pela WR GESTÃO PÚBLICA que ocorrerá dos dias 17 a 20 de março, na cidade de Belo Horizonte, MG. Participantes: Orley Oliveira Rodrigues e Rozilda Celeste de Sales.
Nao tem
Nao tem
Nao tem
Baixar a Homologação Baixar Pdf
Nao tem Nao tem
Baixar a ErrataBaixar Pdf
Nao tem Nao tem

Processo Licitatório

Processo:

27/2026

Modalidade:

Dispensa

N° do Edital:

05/2026

Data da realização:

20/03/2026

Situação:

Em andamento

Objeto: Contratação Exclusiva de ME, EPP ou Equiparadas para fornecimento de ITEM 1: (1 peça); bateria automotiva nova, certificada pelo Inmetro, para veículo tipo van a diesel, sistema elétrico 12V, com corrente mínima de partida de 850A (EN), capacidade mínima de 100Ah, dimensões aproximadas de 35,6 x 17,2 x 19,0 cm (ou compatível com o compartimento do veículo), polaridade direita. Compatível com o veículo oficial tipo Van Renault Master Pack Luxo Minibus Executiva L3H2 15+1 passageiros, ano/modelo 2016/2017, pertencente à frota da instituição. ITEM 2: (2 peças); pneu automotivo 185/65 R15 88H, novo, primeira linha, não remoldado, não recapado e não recondicionado. Tipo: sem câmara (tubeless). Certificado Inmetro. ITEM 3: (2 unidades); válvula bico para pneu sem câmara, modelo comum de borracha. Compatível com rodas automotivas padrão. ITEM 4: (2 kits); Kit Amortecedor Dianteiro (lado esquerdo e direito). Composto por: coxim, rolamento, batentes e coifas. Produto novo, não recondicionado, não remanufaturado. Compatível com o veículo oficial tipo Logan Expression Advantage 1.6; Chassi 93Y4SRFH4KJ471982; combustível álcool / gasolina; ano do modelo: 2019; e ano de fabricação: 2018. ITEM 5: (2 peças); amortecedor dianteiro para veículo de passeio. Material aço. Lado: Esquerdo/ direito. Produto novo, não recondicionado, não remanufaturado. Compatível com veículo oficial tipo Logan Expression Advantage 1.6; Chassi 93Y4SRFH4KJ471982; combustível álcool / gasolina; ano do modelo: 2019; e ano de fabricação: 2018. ITEM 6: (1 metro) Mangueira plástica flexível tipo leitosa - fornecimento por metro. Produto novo. Diâmetro: 13mm. Universal. ITEM 7: (2 peças); Bieleta da barra estabilizadora dianteira destinada ao sistema de suspensão de veículo. Aplicação: eixo dianteiro. Compatível com veículo oficial tipo Logan Expression Advantage 1.6; Chassi 93Y4SRFH4KJ471982; combustível álcool / gasolina; ano do modelo: 2019; e ano de fabricação: 2018.
Baixar edital Baixar
Nao tem
Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem

Processo Licitatório

Processo:

26/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

18/2026

Data da realização:

02/03/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de três inscrições específicas para participação no curso "TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO PODER LEGISLATIVO" promovido pelo INSTITUTO RUI BARBOSA que ocorrerá dos dias 03 a 06 de março, na cidade de Brasília, DF. Participantes: Denis Vieira Lemes, Leandro Marinho e Valdemir Lopes de Macedo
Nao tem
Nao tem
Nao tem
Baixar a Homologação Baixar Pdf
Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem Nao tem