Licitações

Processo Licitatório

Processo:

43/2026

Modalidade:

Pregão Eletrônico

N° do Edital:

05/2026

Data da realização:

18/05/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Aquisição de uma PLATAFORMA DE ACESSIBILIDADE PARA ESCADA (TIPO PLATAFORMA ELEVATÓRIA INCLINADA) instalada.

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Processo Licitatório

Processo:

42/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

30/2026

Data da realização:

17/04/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições específicas para participação no curso "25ª marcha gestores legislativos municipais" promovido pela UVB BRASIL que ocorrerá dos dias 27 a 30 de abril, na cidade de Brasília, DF. Participantes: Edvaldo de Souza Santos Junior e Wilton de Alcântara Henriques.

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Processo Licitatório

Processo:

41/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

29/2026

Data da realização:

17/04/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de uma inscrição específica para participação no curso "PATRIMÔNIO, FROTA E ALMOXARIFADO" promovido pela CEAP BRASIL que ocorrerá dos dias 22 a 24 de abril, na cidade de Belo Horizonte, MG. Participante: Vânila Salvático Gutierrez.

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Processo Licitatório

Processo:

40/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

Data da realização:

13/04/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de uma inscrição específica para participação no curso "RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE PREFEITOS E VEREADORES" promovido pela empresa CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA que ocorrerá dos dias 14 a 17 de abril, na cidade de São Paulo, SP. Participante: Silvia Aparecida Rodrigues da Silva, Assessora Parlamentar.

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Processo Licitatório

Processo:

39/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

Data da realização:

13/04/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de quatro inscrições específicas para participação no curso "RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE PREFEITOS E VEREADORES" promovido pela CEAP BRASIL que ocorrerá dos dias 14 a 17 de abril, na cidade de Belo Horizonte, MG. Participantes: Ederson Barbosa da Silva e Flávio José dos Santos Oliveira, Leandro Marinho e Valdemir Lopes de Macedo.

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Processo Licitatório

Processo:

38/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

Data da realização:

13/04/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de duas inscrições específicas para participação no curso "OS ATOS NORMATIVOS, REDES SOCIAIS MUNICIPAIS, O ANO ELEITORAL E SUAS CONDUTAS" promovido pela WR GESTÃO PÚBLICA que ocorrerá dos dias 14 a 17 de abril, na cidade de Belo Horizonte, MG. Participantes: Keyse Lucas Gonçalves e Luiz Fernando Ferreira.

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Processo Licitatório

Processo:

37/2026

Modalidade:

Dispensa

N° do Edital:

08/2026

Data da realização:

27/04/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação Exclusiva de ME, EPP ou Equiparadas para fornecimento de dez kits para coleta de impressão digital, contendo: 1 placa receptora de tinta, tamanho aproximado de 15 cm x 15 cm; 1 rolete; 1 prancha para apoio, tamanho aproximado de 20 cm x 6 cm; 1 tinta preta de 100 ml.

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Fases do Processo

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Processo Licitatório

Processo:

36/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

25/2026

Data da realização:

13/04/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de três inscrições específicas para participação no curso "Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores" promovido pela empresa CEAP - Treinamento Profissional e Gerencial Ltda, que ocorrerá nos dias 14 a 17 de abril de 2026, na cidade de São Paulo, SP. Participantes: Fabiana Maria de Araújo Paulino, Assessora Parlamentar; Gabriel Bueno de Souza Soares, Assessor Parlamentar e Gislaine Ferrarin, Assessora Parlamentar.

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Processo Licitatório

Processo:

35/2026

Modalidade:

Dispensa

N° do Edital:

07/2026

Data da realização:

07/04/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação Exclusiva de ME, EPP ou Equiparadas para fornecimento de: ITEM 01 - 20 (vinte) camisetas Gincana do Saber. Distribuídas nos seguintes tamanhos: 5 unidades no tamanho P, 10 unidades no tamanho M e 5 unidades no tamanho G. A peça deverá ser confeccionada na cor preta, em tecido de algodão com gramatura mínima de 150 g/m², possuindo gola redonda com acabamento reforçado, bem como colarinho e punhos também na cor preta. A estampa deverá apresentar, na parte frontal, impressão colorida e, no verso, impressão na cor branca, sendo imprescindível que não haja qualquer perda de definição ou qualidade da arte, devendo esta seguir rigorosamente o modelo que será fornecido posteriormente; ITEM 02 – 50 (cinquenta) camisetas Inclusão Parlamento Jovem. Distribuídas nos seguintes tamanhos: 10 unidades no tamanho P, 20 unidades no tamanho M, 15 unidades no tamanho G e 5 unidades no tamanho GG. A peça deverá ser confeccionada na cor preta, em tecido de algodão com gramatura mínima de 150 g/m², possuindo gola redonda com acabamento reforçado, bem como colarinho e punhos também na cor preta. A estampa deverá apresentar, tanto na parte frontal quanto no verso, impressão na cor branca, sendo imprescindível que não haja qualquer perda de definição ou qualidade da arte, devendo esta seguir rigorosamente o modelo que será fornecido posteriormente.

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Fases do Processo

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Processo Licitatório

Processo:

34/2026

Modalidade:

Dispensa

N° do Edital:

06/2026

Data da realização:

13/04/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação Exclusiva de ME, EPP ou Equiparadas para fornecimento de : ITEM 01 - 01 (um) litro de fluido para radiador – aditivo de arrefecimento, devendo o produto ser compatível com motores a gasolina, etanol ou flex, apresentar-se pronto para uso e possuir propriedades de proteção contra corrosão, oxidação e formação de depósitos no sistema de arrefecimento, sendo obrigatória a compatibilidade com o sistema de arrefecimento do veículo Toyota Corolla XEI 2.0 ano/modelo 2021/2022; ITEM 02 – 01 (uma) válvula de água superior, a qual deverá ser plenamente compatível com o referido veículo, cabendo ao fornecedor assegurar a correta aplicação da peça conforme catálogo do fabricante; ITEM 03 - 01 (um) jogo de pastilhas de freio traseiro, destinado ao sistema de freio a disco no eixo traseiro, devendo o conjunto conter todas as pastilhas necessárias para ambos os lados do eixo, ser produzido com material de fricção de alta resistência térmica e mecânica, além de apresentar baixo nível de ruído e vibração durante a frenagem, sendo igualmente exigida a compatibilidade com o veículo Toyota Corolla XEI 2.0 ano/modelo 2021/2022, com garantia de correta aplicação conforme catálogo do fabricante; ITEM 04 – 02 (dois) pneus 225/45 R17 índice de velocidade W, ou superior, do tipo radial sem câmara, com índice de carga mínimo 94 ou equivalente superior, certificado pelo INMETRO ou equivalente, devendo o produto ser novo, não sendo admitidos pneus remoldados ou recauchutados, sendo também obrigatória a compatibilidade com o veículo Toyota Corolla XEI 2.0 ano/modelo 2021/2022.

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Processo Licitatório

Processo:

33/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

24/2026

Data da realização:

17/03/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de uma inscrição específica para participação no curso "LEGISLATIVO MUNICIPAL E RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS COM BRASÍLIA" promovido pela CEAP BRASIL que ocorrerá dos dias 24 a 27 de março, na cidade de Brasília, DF. Participante: Rafael Luciano de Almeida.

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Processo Licitatório

Processo:

32/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

23/2026

Data da realização:

17/03/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de uma inscrição específica para participação no curso "ORATÓRIA E PROCESSO LEGISLATIVO" promovido pelo CENTRO DE INOVAÇÃO DE LÍDERES E GESTORES que ocorrerá dos dias 24 a 27 de março, na cidade de Belo Horizonte, MG. Participante: João Luiz de Camargo Campos.

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Processo Licitatório

Processo:

31/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

22/2026

Data da realização:

17/03/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de cinco inscrições específicas para participação no curso "LEGISLATIVO SUMMIT 2026" promovido pela CEAP BRASIL que ocorrerá dos dias 24 a 27 de março, na cidade de Belo Horizonte, MG. Participantes: Ed Carlos Caetano dos Santos, Igor Fernando Ferreira de Andrade, Leandro Marinho, Marcio José Vieira, Valdemir Lopes de Macedo, Silvio Gomes de Oliveira e Wilton de Alcântara Henriques.

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Processo Licitatório

Processo:

30/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

21/2026

Data da realização:

11/03/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de uma inscrição específica para participação no curso "ELEIÇÕES 2026 E CONDUTAS VEDADAS: PERMISSÕES E RESTRIÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ANO ELEITORAL" promovido pela PLENUM BRASIL que ocorrerá dos dias 17 a 20 de março, na cidade de Belo Horizonte, MG. Participante: Israel Campelo de Oliveira.

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Processo Licitatório

Processo:

29/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

20/2026

Data da realização:

10/03/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de 2 (duas) inscrições específicas para participação no curso "PARLAMENTO JOVEM, CÂMARA MIRIM E EDUCAÇÃO CÍVICA" promovido pela CEAP BRASIL que ocorrerá dos dias 17 a 20 de março, na cidade de Belo Horizonte, MG. Participante: Mariana Bello Moro e Pericle Mazzi Filho.

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Processo Licitatório

Processo:

28/2026

Modalidade:

Inexigibilidade

N° do Edital:

19/2026

Data da realização:

10/03/2026

Situação:

Encerrado

Objeto: Contratação de duas inscrições específicas para participação no curso "A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA: DEVERES E COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO" promovido pela WR GESTÃO PÚBLICA que ocorrerá dos dias 17 a 20 de março, na cidade de Belo Horizonte, MG. Participantes: Orley Oliveira Rodrigues e Rozilda Celeste de Sales.

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