11/11/2026 | 16:27A Câmara Municipal de Extrema conquistou o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, alcançando 88,86% de aproveitamento na avaliação geral e 100% de atendimento aos critérios essenciais. O resultado representa um avanço no trabalho de aprimoramento do Portal da Transparência e marca a primeira conquista do nível Ouro pela instituição ao longo dos cinco anos de avaliação do programa.
Ao longo dos últimos ciclos, a Câmara Municipal vem trabalhando na adequação de seus canais de informação e no atendimento aos critérios estabelecidos pelo programa, mantendo a transparência e o acesso à informação como prioridades institucionais.
O que é o Radar da Transparência Pública?
O Radar da Transparência Pública é uma ferramenta vinculada ao Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas. O programa avalia os portais de transparência de instituições públicas de todo o país, verificando se as informações disponibilizadas são acessíveis, atualizadas e permitem o acompanhamento da gestão dos recursos e das atividades públicas.
A avaliação considera diferentes aspectos, como informações institucionais, receitas e despesas, licitações, contratos, recursos humanos, planejamento, prestação de contas e acessibilidade. Os portais que alcançam os requisitos exigidos podem receber os selos Prata, Ouro ou Diamante, conforme o percentual de atendimento aos critérios.
No ciclo de 2026, 10.879 entidades foram avaliadas em todo o país, das quais 2.882 ficaram aptas à certificação, o equivalente a aproximadamente 26,5% do total. A classificação Ouro é concedida aos portais que atingem entre 85% e 94% de aproveitamento e atendem a 100% dos critérios essenciais.
Compromisso com a evolução
O resultado de 88,86% representa o reconhecimento do trabalho de adequação realizado pela Câmara Municipal e também estabelece novas metas para os próximos ciclos de avaliação.
A instituição pretende dar continuidade às melhorias, considerando as observações técnicas apontadas durante a auditoria, com o objetivo de aprimorar ainda mais o Portal da Transparência e buscar o Selo Diamante, classificação destinada aos portais que alcançam entre 95% e 100% de aproveitamento, mantendo o atendimento integral aos critérios essenciais.
A conquista do Selo Ouro reforça a importância da transparência como instrumento de controle social, permitindo que os cidadãos tenham acesso às informações públicas e acompanhem de forma mais próxima as atividades do Poder Legislativo.
