SALÁRIO-MATERNIDADE: ENTENDA QUEM TEM DIREITO E COMO O CAC PODE AJUDAR

Maio é um mês marcado pelo cuidado, pela acolhida e por informações sobre a maternidade. Aproveitando esse período especial, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) orienta a população sobre o salário-maternidade, um benefício garantido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pessoas que precisam se afastar do trabalho em razão do nascimento de um filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto previsto em lei.

O salário-maternidade é um benefício previdenciário criado para assegurar renda durante o período de afastamento. Em geral, o pagamento é realizado por até 120 dias, podendo variar conforme cada situação.

Têm direito ao benefício trabalhadoras com carteira assinada, contribuintes individuais, empregadas domésticas, trabalhadoras rurais, seguradas facultativas, microempreendedoras individuais e, em alguns casos, pessoas desempregadas que ainda mantêm a qualidade de segurada junto ao INSS. Em situações específicas, homens também podem solicitar o benefício, como em casos de adoção ou falecimento da mãe da criança.

Para solicitar o salário-maternidade, é necessário apresentar documentos pessoais, certidão de nascimento da criança ou documentos relacionados à adoção, além de comprovantes de contribuição ao INSS quando exigidos. O pedido pode ser feito diretamente pelos canais digitais do INSS, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre os requisitos, documentos e etapas do processo.

É nesse momento que o CAC atua como apoio importante para a população, oferecendo orientações, esclarecendo dúvidas e auxiliando no encaminhamento correto das solicitações. A gerente do CAC, Grazieli Dutra, destaca a importância do atendimento humanizado nesse tipo de serviço. “Muitas mães chegam até nós inseguras sobre seus direitos ou sem saber por onde começar. Nosso trabalho é justamente orientar de forma clara, acolhedora e ajudar cada pessoa a entender como funciona o benefício e quais documentos são necessários”.

O CAC reforça que buscar informação é fundamental para garantir acesso aos direitos previdenciários e evitar problemas durante a solicitação do benefício. O endereço é Rua Antônio Onisto, 41, Centro (Casa do Cidadão), telefone (35) 3035-0121 e WhatsApp (35) 99839-1153. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.