APROVADOS PROJETOS DE DESTAQUE PARA O FUNCIONALISMO NA 17ª EXTRAORDINÁRIA

Todas Notícias

APROVADOS PROJETOS DE DESTAQUE PARA O FUNCIONALISMO NA 17ª EXTRAORDINÁRIA

26/09/2025 | 10:33

APROVADOS PROJETOS DE DESTAQUE PARA O FUNCIONALISMO NA 17ª EXTRAORDINÁRIA

Na manhã da sexta-feira, a Câmara de Vereadores de Extrema promoveu a sua 17ª Reunião Extraordinária marcada por uma pauta ampla e de grande relevância para a comunidade. A sessão teve como objetivo discutir e votar matérias legislativas voltadas ao reconhecimento de servidores, incentivos locais e adequações em legislações já existentes.

Um dos pontos altos da reunião foi a aprovação de uma série de Projetos de Decreto Legislativo (nº 338 a 349/2025), que concedem o Prêmio Servidor do Ano a diferentes cidadãos que se destacaram pelo trabalho e dedicação ao serviço público municipal. Os proponentes são os vereadores Rafael Silva de Souza Lima (Tita), presidente da Casa; Pericle Mazzi Filho (Pepi), 1º vice-presidente; Edvaldo de Souza Santos Junior (Juninho), 2º vice-presidente; Wilton de Alcântara Henriques (Wilton do Supermercado), 1º secretário; Ed Carlos Caetano dos Santos (Eddy Caetano), 2º secretário; Luiz Fernando Ferreira (Mantega), Ubiratan Passos Muniz, Silvio Gomes de Oliveira (Silvinho), Valdemir Lopes de Macedo (Mi da Roseira), Rozilda Celeste de Sales, Leandro Marinho e Odirlei João de Morais.

A valorização dos servidores reforça o compromisso do Legislativo em reconhecer profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento e a melhoria dos serviços prestados à população. Além das homenagens, outras matérias de impacto foram aprovadas. O Projeto de Lei Ordinária nº 4361/2025 trata da concessão de isenção e remissão de taxas de licença de localização e funcionamento, bem como da taxa sanitária, medida que busca estimular atividades locais e reduzir encargos para determinados setores. Já o Projeto de Lei Ordinária nº 4366/2025, de autoria coletiva, concedeu a Comenda “Asa Branca”, importante honraria municipal, sendo aprovada também a Emenda nº 1/2025 relacionada ao texto.

Outros destaques foram a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 4369/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.248/2025, e do Projeto de Lei Ordinária nº 4375/2025, que autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro à equipe de corrida de Extrema para participação em competição esportiva. O plenário também analisou e aprovou o Veto nº 1/2025 referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 4335/2025.

A sessão reforçou o papel da Câmara como espaço democrático de reconhecimento, incentivo e avanço de políticas públicas que impactam diretamente a vida dos cidadãos extremenses. A íntegra da sessão está disponível pela internet no site e redes sociais oficiais da Câmara.