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A Câmara Municipal de Extrema deu posse na manhã de quarta-feira, dia 1º, a mais quatro servidores aprovados no Concurso Público 01/2022. Essa foi a terceira solenidade realizada pelo Poder Legislativo. Ao todo, são 11 servidores empossados – outros sete servidores aprovados no processo seletivo tomaram posse nos dias 1º e 15 de fevereiro. ...

A Câmara Municipal de Extrema, por meio da Procuradoria da Mulher, realizou na noite de terça-feira, dia 28, o 1º Encontro das Mulheres Empreendedoras. Cerca de 70 pessoas lotaram o plenário Vereador César de Tarso Gomes Pinto. O evento teve início por volta das 18h30 e também reuniu participantes de outras cidades, como Atibaia,...

No mês de março acontece na Câmara Municipal de Extrema a primeira edição da Palestra ao Consumidor. O evento será aberto ao público. Nesta edição, a gerente do Procon, Luísa Ortiz, irá abordar o assunto “Consumo Consciente – A Inteligência Financeira nas Relações de Consumo”. O tema busca conscientizar a população durante as compras,...

Foi realizada na segunda-feira, dia 27, a terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Extrema. Passaram pela aprovação dos vereadores 27 proposições, sendo 19 Indicações e sete Projetos de Lei, incluindo Emendas e Requerimentos. A proposição de maior relevância foi o Projeto de Lei 3700/2023, de autoria do Executivo, que concede apoio financeiro em...

Um grupo de moradores do condomínio residencial Portal Jardins D’Vera, localizado no bairro dos Pires, entregou à Câmara Municipal de Extrema documentação com fotos, além de um abaixo-assinado, relatando transtornos enfrentados nos últimos meses pelas cerca de 200 famílias que moram no local. Segundo o documento, além do excesso de barulho, gases lançados pela...

Hoje em dia grande parte dos relacionamentos não são formalizados, como no casamento civil ou religioso. Portanto, esses relacionamentos “informais”, mais comuns do que imaginamos, são classificados como união estável. A instituição da união estável no Brasil foi reconhecida na Constituição Federal em 1988, mas só foi regulamentada anos depois com as leis 9.278/1996...

A Câmara Municipal de Extrema realizará nessa terça-feira, dia 28, às 18h, o 1º Encontro das Mulheres Empreendedoras. O evento será no plenário Vereador César de Tarso Gomes Pinto. A organização é da Procuradoria da Mulher do Legislativo. Serão debatidos temas como a promoção de ações e movimentos sociais que envolvem a liderança feminina...

A Câmara Municipal de Extrema realiza nessa segunda-feira, dia 27, às 19h30, a terceira Reunião Ordinária do ano. Ao todo, 41 proposições integram a Ordem do Dia, sendo 23 Indicações e 19 Projetos de Lei, incluindo Requerimentos e Emendas. Dentre as principais propostas estão os projetos que tratam da saúde no município, como o...

A indicação parlamentar é um instrumento do Poder Legislativo – aprovado pelo Plenário nas sessões – que sugere ao Executivo a necessidade da tomada de providências. As indicações, geralmente criadas pelos vereadores, são apresentadas no Expediente das reuniões ordinárias e extraordinárias e propõem à prefeitura propostas para a realização de tarefas envolvendo setores da...

Foram realizados na quinta-feira, dia 23, os últimos testes para avaliar o funcionamento do novo sistema de votação por meio de tablets na Câmara Municipal de Extrema. Os onze dispositivos foram instalados no final do ano passado no plenário Vereador César de Tarso Gomes Pinto e aguardavam por uma avaliação técnica antes de serem...

Via de regra, o salário-maternidade é um benefício concedido para mulheres e alguns homens que precisam se afastar do trabalho por motivos de nascimento do filho, adoção, guarda judicial, aborto não criminoso e também em situações de feto natimorto. O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, antes de...

Aconteceu na manhã de quinta-feira, dia 23, a terceira reunião conjunta das Comissões Permanentes da Câmara de Extrema. Foram debatidas 11 proposições que tratam da qualidade de vida da comunidade. Participaram os vereadores Rafael Silva de Souza Lima – Tita, e Pericle Mazzi Filho – Pepi, que também integram as Comissões de Legislação, Justiça...

Durante a última semana, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou para seus segurados o extrato do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2023 (IR). O documento é referente aos rendimentos recebidos pelos segurados durante o último ano.  De acordo com o Instituto a emissão do extrato é simples, o documento pode...

Uma das principais atividades em uma Câmara Municipal é o processo que envolve a aprovação de um Projeto de Lei. Compreensível que nem sempre é possível ao cidadão saber como funciona esse processo pois envolve protocolos e o cumprimento de regras previstas no Regimento Interno do Poder Legislativo. Ao ser recebido pela Casa, o...

Desde o dia 27 de janeiro, com a retomada das reuniões conjuntas, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Extrema passaram a contar com nova formação para os trabalhos ao longo de 2023. Ao todo, seis comissões estão responsáveis por analisar as propostas antes que elas sejam encaminhadas para análise dos vereadores nas sessões...

O Procon-MG multou em R$ 7,4 milhões a empresa de comércio eletrônico Shopee por descumprimento de oferta e por não entregar produtos vendidos na plataforma. Segundo a 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, além de reclamações recebidas pelo Ministério Público, existem queixas contra a empresa registradas no site Reclame...