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Foi durante a 1ª e a 2ª Sessões Extraordinárias, realizadas na manhã da sexta-feira, dia 27, no plenário Vereador César de Tarso Gomes Pinto da Câmara de Extrema, que foi aprovada a proposta de reposição inflacionária para funcionários públicos municipais e agentes políticos do município. O texto dos Projetos de Lei Complementar Nº 262...

Coordenadores municipais do Polo Sul I do Parlamento Jovem Minas participaram na semana passada da primeira reunião de 2023. O encontro, realizado por teleconferência, reuniu representantes de Extrema, Camanducaia, Cambuí, Córrego do Bom Jesus, Conceição dos Ouros, Pouso Alegre, São Thomé das Letras e Três Corações. Na reunião foram definidos os critérios e as...

A Câmara Municipal de Extrema realizará na próxima sexta-feira, dia 27, às 9h, a primeira Reunião Extraordinária do ano. Na Ordem do Dia estão inclusos os Projetos de Lei Complementar 262/2023, de autoria do Executivo, e 264/2023 e 265/2023. Todos eles tratam da reposição inflacionária ao funcionalismo público municipal, além de prefeito, vice-prefeito e...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulgou esse mês duas propostas de negociação para regularização de débitos junto ao Simples Nacional inscritos na Dívida Ativa da União. A adesão vai até o dia 31 de janeiro no portal Regularize, onde também é possível verificar a existência de Dívida Ativa com a União. A oito dias...

A Escola do Legislativo da Câmara de Extrema elaborou uma programação para o primeiro semestre do ano que abrange diversos temas ligados à educação política nas escolas, além de campanhas de conscientização e programas de inclusão social. No cronograma de atividades para esse período estão a Campanha do Agasalho, com início previsto para a...

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) apontam para um saldo positivo quanto à geração de novas carteiras de trabalho assinadas em 2022. Os números contabilizam 150.984 novas vagas entre pessoas de 18 a 29 anos. Em 2022, Extrema ocupou a primeira colocação na geração de empregos na região Sul de Minas,...

O cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) à Previdência Social deverá sofrer um aumento após o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciar que o salário mínimo será mantido em R$ 1.302. O valor passará para R$ 65,10. O reajuste vale apenas para boletos com vencimento a partir de 20 de fevereiro....

O programa Parlamento Jovem terá como tema principal para 2023 a inserção do jovem no mercado de trabalho. O assunto, que será trabalhado com alunos das redes pública e particular, foi definido em setembro durante Plenária Estadual do Parlamento Jovem na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O Parlamento Jovem é uma...

O presidente da Câmara de Extrema, Sidney Soares de Carvalho (Walderrama), destacou a importância dos serviços oferecidos pela Sala Mineira do Empreendedor a pequenos comerciantes. “Trata-se de um apoio fundamental para quem deseja abrir o próprio negócio, além de representar uma ferramenta importante de estímulo para a economia da nossa cidade”, disse. A afirmação...

Empresas de pequeno porte e microempresas de todo país têm até 31 de janeiro para efetuar o pagamento do Simples Nacional. Empresas que não enviarem o pedido dentro do prazo só poderão entrar no regime tributário simplificado no ano que vem. A solicitação deve ser feita pelo site. O regime tributário do Simples Nacional...

A partir desse ano, o Instituto Nacional do Seguro Pessoal (INSS) passará a realizar a prova de vida dos seus segurados. Dessa forma, o cidadão não será mais obrigado a sair de casa para realizar a prova de vida numa agência bancária. No momento, segundo o INSS, a Previdência Social estuda os últimos detalhes...

Ser vítima de venda casada infelizmente não é incomum. Embora seja considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), a prática é recorrente no comércio e, por esse motivo, o Procon tem alertado o consumidor para evitar esse tipo de abuso. Essa conduta consiste em condicionar a venda de um produto ou serviço...

O caminho para ter o nome limpo pode ser tortuoso e pede paciência para quem busca se livrar das contas indesejáveis. É preciso prudência diante dos empréstimos bancários que podem, por exemplo, acabar gerando um superendividamento, principalmente com gastos pós férias de fim de ano e o acúmulo de despesas como IPVA, matrícula e...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Federal 14.534/2023 que determina que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único documento de identificação em todo país. A medida prevê prazo de 12 meses para que os órgãos públicos estejam adequados à mudança. O prazo para que todos...

A Procuradoria da Mulher de Extrema divulgou nessa semana uma programação de atividades para o primeiro semestre do ano. A implantação de ações e políticas públicas integradas voltadas à defesa da mulher, como o combate à violência e a realização de atividades socioeducativas, tem norteado o trabalho do órgão, instituído em setembro de 2020...

De olho no biênio 2023-2024, o Departamento Jurídico da Câmara de Extrema viu aumentar as expectativas na medida em que as demandas da gestão pública também crescem. Mas você sabe exatamente qual a importância da assessoria jurídica dentro do processo legislativo? Segundo a assessora Walquiria Cristina Cunha, o departamento coordena os trabalhos sobre questões...