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PROCON DESTACA NOVA LEI EM MINAS GERAIS QUE PROÍBE EXIGÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

27/01/2026 | 10:36

PROCON DESTACA NOVA LEI EM MINAS GERAIS QUE PROÍBE EXIGÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

O Procon Câmara chama a atenção da população para uma nova lei estadual que reforça a proteção de dados pessoais dos consumidores em Minas Gerais. A Lei nº 25.684/2026, publicada em 8 de janeiro de 2026, proíbe que estabelecimentos comerciais exijam informações pessoais como condição para vender produtos ou prestar serviços. Na prática, isso...

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INCLUSÃO, SAÚDE E PROTEÇÃO À MULHER FORAM TEMAS DA 1ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DO ANO

26/01/2026 | 16:41

INCLUSÃO, SAÚDE E PROTEÇÃO À MULHER FORAM TEMAS DA 1ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DO ANO

O Legislativo de Extrema iniciou 2026 debatendo pautas voltadas ao bem-estar social, inclusão, proteção à mulher e modernização dos serviços públicos durante a 1ª reunião conjunta de Comissões Permanentes na segunda-feira, dia 26. O pontapé inicial nos trabalhos das Comissões Conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento e Tomada de...

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ESCOLA DO LEGISLATIVO PREPARA AMPLA PROGRAMAÇÃO EDUCATIVA PARA 2026 COM PROJETOS CONSOLIDADOS

19/01/2026 | 13:43

ESCOLA DO LEGISLATIVO PREPARA AMPLA PROGRAMAÇÃO EDUCATIVA PARA 2026 COM PROJETOS CONSOLIDADOS

A Escola do Legislativo da Câmara de Extrema prepara para 2026 uma programação ampla, educativa e inclusiva, com projetos consolidados que atendem jovens, estudantes, idosos e toda a comunidade, fortalecendo a cidadania, a educação política e a participação social. De acordo com a assessora pedagógica da Escola do Legislativo (EL), Mariana Bello Moro, a proposta para este...

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CAC ORIENTA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE GUARDAR E LEVAR A SENHA GOV.BR AOS ATENDIMENTOS

19/01/2026 | 13:42

CAC ORIENTA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE GUARDAR E LEVAR A SENHA GOV.BR AOS ATENDIMENTOS

O Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) reforça a importância de que os usuários cuidem, guardem e levem consigo a senha do Gov.br no momento do atendimento presencial. A senha é indispensável para acessar praticamente todos os serviços digitais do Governo Federal, e sua ausência pode dificultar o atendimento. Atualmente, o Governo Federal disponibiliza...

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CÂMARA INTENSIFICA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SAÚDE COM AS CAMPANHAS ‘JANEIRO BRANCO’ E ‘JANEIRO ROXO’

15/01/2026 | 14:48

CÂMARA INTENSIFICA AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SAÚDE COM AS CAMPANHAS ‘JANEIRO BRANCO’ E ‘JANEIRO ROXO’

A Câmara de Vereadores de Extrema iniciou o ano reforçando seu papel social ao engajar-se nas campanhas Janeiro Branco e Janeiro Roxo. A iniciativa traz para o centro do debate público temas fundamentais como a saúde mental e o combate à hanseníase, promovendo a conscientização e incentivando o diálogo entre os cidadãos. Dentro do...

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