Todas Notícias

PROCON DESTACA NOVA LEI EM MINAS GERAIS QUE PROÍBE EXIGÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

27/01/2026 | 10:36

PROCON DESTACA NOVA LEI EM MINAS GERAIS QUE PROÍBE EXIGÊNCIA DE DADOS PESSOAIS PARA VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS

O Procon Câmara chama a atenção da população para uma nova lei estadual que reforça a proteção de dados pessoais dos consumidores em Minas Gerais. A Lei nº 25.684/2026, publicada em 8 de janeiro de 2026, proíbe que estabelecimentos comerciais exijam informações pessoais como condição para vender produtos ou prestar serviços. Na prática, isso...

Continuar lendo.
INCLUSÃO, SAÚDE E PROTEÇÃO À MULHER FORAM TEMAS DA 1ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DO ANO

26/01/2026 | 16:41

INCLUSÃO, SAÚDE E PROTEÇÃO À MULHER FORAM TEMAS DA 1ª REUNIÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DO ANO

O Legislativo de Extrema iniciou 2026 debatendo pautas voltadas ao bem-estar social, inclusão, proteção à mulher e modernização dos serviços públicos durante a 1ª reunião conjunta de Comissões Permanentes na segunda-feira, dia 26. O pontapé inicial nos trabalhos das Comissões Conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças, Orçamento e Tomada de...

Continuar lendo.