LEGISLATIVO REALIZA QUATRO REUNIÕES DE COMISSÕES NESTA SEGUNDA

Nesta segunda-feira, dia 22, a Câmara de Vereadores de Extrema realizou quatro reuniões das Comissões Permanentes para discutir, analisar e apreciar Projetos de Lei, avaliando tanto o aspecto técnico quanto o mérito das proposições.

As Comissões Permanentes são órgãos especializados responsáveis por examinar projetos de lei, emendas e outras proposições antes de sua votação em plenário. Elas promovem debates qualificados e estruturados, garantindo que os vereadores apreciem e votem os temas de forma mais eficiente durante as sessões ordinárias e extraordinárias.

Foram realizadas duas reuniões conjuntas das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que analisaram projetos relacionados à cultura sertaneja, educação, infraestrutura, denominação de logradouros públicos e remissão de tributos.

A Comissão de Segurança, Desporto, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor analisou três Projetos de Lei voltados ao apoio financeiro a atletas e esportistas. Já a Comissão de Saúde e Assistência Social avaliou um Projeto de Lei sobre o Programa Bolsa – Financiamento Médico, destinado a estudantes do curso de Medicina.

As Comissões Permanentes funcionam como órgãos técnicos que aprofundam a análise de temas específicos, como finanças, legislação e saúde, exercendo controle sobre os programas do Poder Executivo e garantindo que as propostas estejam em conformidade com a lei.