PROCON Câmara orienta sobre as mensalidades de escolas durante suspensão das aulas

A justificativa é de que, na verdade, o valor corresponde a uma anuidade parcelada em até 12 vezes. Além disso, a suspensão está funcionando como uma antecipação das férias de julho

O período de quarentena da Covid-19 (novo Coronavírus) tem levantado muitas dúvidas dos pais ou responsáveis sobre como proceder em relação ao pagamento das mensalidades escolares. Por conta disso, o PROCON da Casa do Cidadão da Câmara de Extrema informa que nada muda por enquanto.

De acordo com a diretora do órgão, Dr. Marcela Leonardi de Souza Kurihara, a recomendação neste período de pandemia, mesmo com as aulas suspensas em todas as escolas, é que o consumidor continue pagando, mesmo porque algumas instituições estão trabalhando de forma online e prestando o serviço de forma atender o estudante.

O órgão da Câmara de Extrema emitiu também explicação técnica durante a semana que também foi disponibilizado em vídeos explicativos nas redes sociais e nos canais oficiais da Casa de Leis. “É importante ressaltar que, a princípio, as escolas estão fazendo uma antecipação das férias de julho para este período sem aulas. Nossa orientação é aguardar porque toda aula será compensada ou fornecida por meio de uma nova proposta didática, até aula on-line. Momentânea e extraordinariamente não há o que se falar em devolução porque essas aulas serão compensadas”, explicou Dra. Marcela.

O PROCON Legislativo informou ainda que te sido bastante procurado por meio de mensagens nas redes sociais e via outros aplicativos por pais e responsáveis com o questionamento sobre seguir ou não com o pagamento das instituições de ensino durante a paralisação das aulas devido à determinação do Governo do Estado e de algumas prefeituras por conta do Coronavírus. “Durante o recesso adotado como medida para conter o avanço da doença, toda a equipe da Casa do Cidadão está atendendo das 8h às 17h também via telefone de plantão, Estamos respeitando os decretos municipais e também as resoluções emitidas pelos órgãos competentes. O nosso objetivo é esclarecer ao munícipe sobre os seus direitos e deveres como consumidor”, ressaltou.

Dra. Marcela disse ainda que o PROCON Extrema, durante a semana, realizou uma live no perfil institucional da Câmara Municipal, no Facebook, para esclarecer as diversas dúvidas do extremense e estabelecer mais um canal de comunicação entre o poder público e a comunidade. Outra questão levantada pelos consumidores foi o pagamento de mensalidades das academias de ginástica. “Estes estabelecimentos que também estão fechados por determinação do Governo do Estado como medida de contenção da doença principalmente neste período de suspensão de atividades quando a situação for normalizada, por exemplo. (…) A academia não se repõe. Se fez um contrato, então está sendo suspendido. Se o plano terminava em julho, agora terminará em agosto, por exemplo, adiando pelo tempo que ficar parado por determinação”, afirmou.

Os consumidores que tiverem dúvidas ou denúncias podem entrar em contato com o PROCON pelo telefone de plantão (35) 9 8415-6302.