Câmara de Extrema realizará 28ª Reunião Ordinária

Na segunda-feira, 11, acontecerá a partir das 19h30, a 28ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Extrema na EMETI Celso Luiz Ferreira Pó, e toda a população está convidada a participar.

Conheça a pauta do dia:

Projeto de Lei nº 2951, que concede anistia e remissão de créditos tributários em favor de empresa que especifica – FW4 Logística e Empreendimentos Imobiliários Ltda – Para incentivar a instalação de novas empresas na cidade; http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProjetoTexto&ID=72&INEspecie=1&nrProjeto=2951&aaProjeto=2019

Projeto de Lei nº 2965, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de impostos para as empresas que especifica – Nagoya Empreendimentos Imobiliários Ltda. EPP, Imobiliária Fuji Ltda. ME e JRS Skyline Empreendimentos Imobiliários Ltda. – Isenção de IPTU de imóveis descritos no Projeto de Lei para fomentar a atividade comercial e empresarial no município. http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProjetoTexto&ID=72&INEspecie=1&nrProjeto=2965&aaProjeto=2019

Projeto de Lei nº 2970, que autoriza o Poder Executivo a receber doação condicionada, conceder isenção tributária – a senhora Vanda Saes Peres, irá doar uma área de 6.026,24 m2 no Bairro Ponte Nova, avaliada em R$ 1.654.022,09 (um milhão, seiscentos e cinquenta e quarto mil e vinte e dois reais e nove centavos) à Prefeitura Municipal de Extrema para a construção de uma obra viária que servirá de novo acesso para os loteamentos que integram o bairro, melhorando a mobilidade urbana. http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProjetoTexto&ID=72&INEspecie=1&nrProjeto=2970&aaProjeto=2019

Projeto de Lei nº 2971, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes – Cidadãos extremenses em situação de vulnerabilidade financeira precisam realizar exames, tratamentos e cirurgias médicas e não possuem condição para tal, o projeto visa atender estas demandas na área da saúde e proporcionar melhores condições de saúde aos mesmos.

http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProjetoTexto&ID=72&INEspecie=1&nrProjeto=2971&aaProjeto=2019

Projeto de Lei nº 2972, que dá denominação a logradouro público (autoria: Vereador Pastor Rene Cursino – Rua Sebastião Cardoso de Lima – Tião da Uva – Visa homenagear cidadão extremense querido que já faleceu, nomeando uma rua.

http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProjetoTexto&ID=72&INEspecie=1&nrProjeto=2972&aaProjeto=2019

Projeto de Lei nº 2973, que solicita Utilidade Pública Municipal (autoria: Vereador Pastor Rene Cursino) – Templo Ecumênico Arcanjo Miguel – Visa reconhecer como de utilidade pública a Instituição Templo Ecumênico Arcanjo Miguel que acolhe pessoas que precisam de atendimento espiritual, terapias e práticas integrativas, além de doação de roupas e alimentos para pessoas carentes de forma totalmente gratuita.

http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProjetoTexto&ID=72&INEspecie=1&nrProjeto=2973&aaProjeto=2019

Projeto de Lei nº 2975, que altera a redação do caput artigo 15 da Lei Municipal nº 2.481, de 05 de fevereiro de 2009. – Limita valor anual para execução da lei

http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProjetoTexto&ID=72&INEspecie=1&nrProjeto=2975&aaProjeto=2019

Projeto de Lei nº 2976, que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadão carente – (extensão elétrica)

http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProjetoTexto&ID=72&INEspecie=1&nrProjeto=2976&aaProjeto=2019

Projeto de Lei nº 2977, que altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal nº 4.010, de 18 de julho de 2019 – prorrogação de prazo de débitos http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProjetoTexto&ID=72&INEspecie=1&nrProjeto=2977&aaProjeto=2019

Projeto de Lei nº 2978, que cria vagas e extingue cargo na lei municipal n. 126, de 12 de janeiro de 2017- Obras e urbanismo http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProjetoTexto&ID=72&INEspecie=1&nrProjeto=2978&aaProjeto=2019

Projeto de Lei nº 2979, que dá denominação a prédio público – UBS Vila Rica Miguel Lourenço –http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProjetoTexto&ID=72&INEspecie=1&nrProjeto=2979&aaProjeto=2019

Projeto de Lei nº 2980, que institui o regime de sobreaviso ou plantão à distância para o cargo de médico Pronto Atendimento –

http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProjetoTexto&ID=72&INEspecie=1&nrProjeto=2980&aaProjeto=2019

Projeto de Lei nº 2969, que dá denominação a logradouro público –http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProjetoTexto&ID=72&INEspecie=1&nrProjeto=2969&aaProjeto=2019

Projeto de Lei nº 2974, que dá denominação a logradouro público (autoria: Vereador Pastor René Cursino) – Rua Colibri Azul, bairro Rodeio – http://www.legislador.com.br/legisladorweb.asp?WCI=ProjetoTexto&ID=72&INEspecie=1&nrProjeto=2974&aaProjeto=2019