A posse marca o in\u00edcio de um novo ciclo de trabalho para o \u00f3rg\u00e3o, que atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e proposi\u00e7\u00e3o de diretrizes que asseguram o pleno exerc\u00edcio da cidadania para as pessoas com defici\u00eancia. Com o audit\u00f3rio do Cine Teatro como cen\u00e1rio, a solenidade reafirmou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo constante e do olhar atento dos representantes p\u00fablicos para as demandas sociais, consolidando o papel do Conselho PCD como um pilar essencial na estrutura democr\u00e1tica da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Mais inclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Vale lembrar que a C\u00e2mara de Vereadores aprovou e a Prefeitura de Extrema sancionou a Lei n\u00ba 5.380\/2026 que institui o CMDPCD, que cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia (FMDPD): dois pilares que fortalecem as pol\u00edticas p\u00fablicas no munic\u00edpio. Entre suas fun\u00e7\u00f5es, o Conselho poder\u00e1 propor diretrizes, fiscalizar a\u00e7\u00f5es, receber den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos, incentivar a acessibilidade e combater o capacitismo, al\u00e9m de promover o di\u00e1logo entre poder p\u00fablico e sociedade civil. J\u00e1 o Fundo Municipal vai financiar projetos, a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o de tecnologias assistivas, capacita\u00e7\u00f5es e campanhas educativas.<\/p>\n\n\n\n Apoio da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n\n\n\n J\u00e1 para o presidente da C\u00e2mara, vereador Rafael Silva de Souza Lima (Tita), o termo inclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas cumprir um protocolo pol\u00edtico, mas reafirmar o compromisso mais sagrado desta C\u00e2mara: o de garantir que a lei chegue a todos, sem exce\u00e7\u00e3o. \u201cA verdadeira cidadania n\u00e3o se mede pela altura dos pr\u00e9dios ou pelo brilho do asfalto, mas pela capacidade de uma cidade acolher e respeitar cada um de seus filhos.\u201d, destacou Rafael Tita. Ainda de acordo com o presidente da Casa, inclus\u00e3o \u00e9 um direito inalien\u00e1vel e um dever da justi\u00e7a. \u201cQuando trabalhamos para remover barreiras f\u00edsicas e sociais, n\u00e3o estamos beneficiando apenas as pessoas com defici\u00eancia; estamos tornando Extrema uma cidade mais humana, mais digna e mais inteligente para todos n\u00f3s. Esta Casa de Leis est\u00e1 de portas abertas e ouvidos atentos. O nosso papel aqui, enquanto representantes do povo, \u00e9 transformar a empatia em a\u00e7\u00e3o e o discurso em direitos garantidos. Queremos que cada pra\u00e7a, cada escola e cada reparti\u00e7\u00e3o p\u00fablica seja um territ\u00f3rio de pertencimento.\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n Segundo Juninho e Eddy Caetano, q cria\u00e7\u00e3o de um conselho representa um avan\u00e7o significativo na promo\u00e7\u00e3o da cidadania, da acessibilidade e da igualdade de oportunidades para as pessoas com defici\u00eancia no munic\u00edpio. \u201cO Conselho ter\u00e1 papel fundamental na formula\u00e7\u00e3o, acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, assegurando que as decis\u00f5es sejam constru\u00eddas com di\u00e1logo e representatividade. Vamos sempre colocar em destaque assuntos dessa natureza!\u201d, comentaram os vereadores.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.camaraextrema.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image-4-1024x557.png\")
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