A Procuradoria da Mulher refor\u00e7a o alerta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de reconhecer, prevenir e denunciar situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual. As duas condutas s\u00e3o crimes previstos em lei e violam a dignidade e a liberdade das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
Embora muitas vezes confundidos, ass\u00e9dio sexual e importuna\u00e7\u00e3o sexual s\u00e3o crimes diferentes e acontecem em contextos distintos. Por isso, a C\u00e2mara de Extrema, por meio da Procuradoria da Mulher, est\u00e1 abordando esse tema dentro da Campanha de Carnaval \u201cN\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u201d, refor\u00e7ando que respeito \u00e9 regra em qualquer \u00e9poca do ano, especialmente durante festas e eventos, onde situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia costumam aumentar.<\/p>\n\n\n\n
O ass\u00e9dio sexual ocorre, principalmente, em rela\u00e7\u00f5es de hierarquia ou depend\u00eancia, como no ambiente de trabalho. \u00c9 caracterizado por constrangimentos, insinua\u00e7\u00f5es, pedidos ou amea\u00e7as com conota\u00e7\u00e3o sexual, quando algu\u00e9m se aproveita de uma posi\u00e7\u00e3o de poder para obter vantagem sexual. Esse crime est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Penal e a pena pode variar de 1 a 2 anos de deten\u00e7\u00e3o, podendo ser agravada conforme a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a importuna\u00e7\u00e3o sexual acontece quando algu\u00e9m pratica ato libidinoso sem o consentimento da v\u00edtima, com o objetivo de satisfazer desejo pr\u00f3prio ou de terceiros. Pode ocorrer em locais p\u00fablicos ou privados, como ruas, festas, transporte coletivo e eventos. Toques indesejados, beijos for\u00e7ados e outros contatos f\u00edsicos sem permiss\u00e3o se enquadram nesse crime. A pena \u00e9 mais severa, com reclus\u00e3o de 1 a 5 anos, independentemente de haver v\u00ednculo entre agressor e v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a procuradora da Mulher, vereadora\u202fRozilda\u202fCeleste de Sales, nenhuma dessas condutas pode ser naturalizada ou tratada como brincadeira. \u201cNosso papel \u00e9 orientar e acolher. Ass\u00e9dio e importuna\u00e7\u00e3o sexual s\u00e3o crimes, e precisam ser denunciados. A Campanha \u2018N\u00e3o \u00e9 N\u00e3o\u2019 refor\u00e7a uma mensagem simples e direta: sem consentimento, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para qualquer tipo de abordagem. Respeito \u00e9 fundamental\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em casos de ass\u00e9dio ou importuna\u00e7\u00e3o sexual, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar ajuda e denunciar. As den\u00fancias podem ser feitas pelo telefone 190, em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, pelo 181, que \u00e9 o Disque Den\u00fancia, ou no 180, a Central de Atendimento \u00e0 Mulher. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel procurar a Procuradoria da Mulher, que oferece orienta\u00e7\u00e3o, acolhimento e encaminhamento adequado, na nova sede da Casa do Cidad\u00e3o, na Rua Ant\u00f4nio Onisto, 41, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h. WhatsApp: (31) 97188-4158.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13096,"template":"","class_list":["post-13095","todasnoticias","type-todasnoticias","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"yoast_head":"\n