Arquivo da Categoria: Casa do cidadão

Aprovados projetos de segurança e de ajuda a cidadãos carentes na 15ª Sessão Ordinária

Aconteceu na segunda-feira, 3/8, a 15ª Sessão Ordinária da Câmara de Extrema/MG. A reunião foi transmitida ao vivo no site institucional www.camaraextrema.mg.gov.br. O presidente do Legislativo, vereador Leandro Marinho, se ausentou da reunião por motivos de saúde e, com isso, os trabalhos foram presididos pelo vice-presidente, pastor René Cursino. Os vereadores que marcaram presença na reunião foram a 1ª e o 2º secretários da mesa diretora, Telma Aparecida Maciel e Rafael Silva de Souza Lima – Tita, Sidney Soares de Carvalho – Walderrama, João Calixto de Morais, Izabel Cristina Campos, Edvaldo de Souza Santos Junior – Juninho da Dello, e Pericle Mazzi Filho – Pepi. Já os edis Danilo de Morais e Luiz Fernando Ferreira – Mantega – também se ausentaram por motivos pessoais.

Os Projetos de Leis aprovados na Ordem do Dia foram: Nº 3.116, Nº 3.117, Nº 3.118, Nº 3.119, Nº 3.120, Nº 3.122, Nº 3.124, Nº 3.125, Nº 3.126, Nº 3.127, Nº 3.128, Nº 3.129, Nº 3.130, Nº 3.131, Nº 3.132, Nº 3.133, Nº 3.134, Nº 3.135, Nº 3.136, Nº 3.137, Nº 3.140, Nº 3.141, Nº 3.142, Nº 3.143, Nº 3.145, Nº 3.146, Nº 3.147, Nº 3.148 e Nº 3.149. Além das proposições, foi dado conhecimento a um total de 26 indicações, dois requerimentos e 53 moções de congratulações para os profissionais das áreas da Cultura e do setor de sinalização de trânsito. Também foi feita a leitura dos pareceres da Assessoria Jurídica, da Comissão de Finanças, Justiça, Legislação, Orçamento e Redação Final.

As indicações aprovadas pelos vereadores tratam da maior geração de emprego e renda, de saúde, de investimentos em setores como educação e saúde, em asfaltamento, na projeção da mobilidade pública, na projeção da infraestrutura urbana e rural, no desenvolvimento do esporte e do lazer, na melhoria do trânsito e em iluminação.

Confira os Projetos de Leis aprovados:

• Projeto de Lei Nº 3.116, Processo Nº 102/20: “Dá denominação a logradouro público: Avenida Higino Saes Perez” e dá outras providências (Autor: vereador Leandro Marinho);

• Projeto de Lei Nº 3.117, Processo Nº 103/20: “Dá denominação a logradouro público: “Estrada Municipal Amadeu Teles de Azevedo” e dá outras providências (Autor: vereador Leandro Marinho)”;

• Projeto de Lei Nº 3.118, Processo Nº 104/20: “Dá denominação a logradouro público: “Estrada Municipal Luiz Quirino da Silva” e dá outras providências (Autor: vereador Leandro Marinho”);

• Projeto de Lei Nº 3.119, Processo Nº 105/20: “Dá denominação a logradouro público: Rua Geraldo Simões de Souza (Autor: vereador Leandro Marinho)”;

• Projeto de Lei Nº 3.120, Processo Nº 106/20: “Dá denominação a logradouro público: Rua Luiza de Oliveira Borges (Autor: vereador Leandro Marinho)”;

• Projeto de Lei Nº 3.122, Processo Nº 108/20: “Dá denominação a logradouro público: Rua Braz Alves dos Santos (Autor: vereador Leandro Marinho)”;

• Projeto de Lei Nº 3.124, Processo Nº 110/20: “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências – Estrada Ramiro Ferreira de Melo (Ico) (Autor: vereador João Calixto de Morais)”;

• Projeto de Lei Nº 3.125, Processo Nº 111/20: “Dá denominação a logradouro público: Rua Sargento Silvio Vieira dos Santos (Autor: vereador Leandro Marinho)”;• Projeto de Lei Nº 3.126, Processo Nº 112/20: “Dá denominação a logradouro público: Rua Pedro Silva – (Autor: vereador Rafael Silva de Souza Lima)”;

• Projeto de Lei Nº 3.127, Processo Nº 113/20: “Dá denominação a logradouro público: Rua José Roberto Morbidelli – ‘Zé Polenta’ e dá outras providências (Autor: vereador Leandro Marinho)”;

• Projeto de Lei Nº 3.128, Processo Nº 114/20: “Dá denominação a logradouro público: Praça Lamartine Leonardi e dá outras providências (Autor: vereador Leandro Marinho)”;

• Projeto de Lei Nº 3.129, Processo Nº 115/20: “Dá denominação a logradouro público: Rua Vicente José de Oliveira e dá outras providências (Autor: Vereador Leandro Marinho)”;

• Projeto de Lei Nº 3.130, Processo Nº 116/20: “Dá denominação a logradouro público: Rua Ângela Maria Bertolotti e dá outras providências (Autor: vereador Leandro Marinho)”;

• Projeto de Lei Nº 3.131, Processo Nº 117/20: “Dá denominação a logradouro público: Rua Ray de Araújo Campos e dá outras providências (Autor: vereador Leandro Marinho)”;

• Projeto de Lei Nº 3132, Processo Nº 118/20: “Dá denominação a logradouro público: Rua João Antônio de Oliveira e dá outras providências (Autor: vereador Leandro Marinho)”;

• Projeto de Lei Nº 3.133, Processo Nº 119/20: “Dá denominação a logradouro público: Rua Acássio Pedro da Silva e dá outras providências (Autor: vereador Leandro Marinho)”.

• Projeto de Lei Nº 3.134, Processo Nº 120/20: “Dá denominação a logradouro público: Rua Irai de Alvarenga Borges e dá outras providências (Autor: vereador Leandro Marinho)”;

• Projeto de Lei Nº 3.135, Processo Nº 121/20: “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências: Rua Tuguinori Koga (Autor: vereador Pastor Rene Cursino)”;

• Projeto de Lei Nº 3.136, Processo Nº 122/20: “Dá denominação a logradouro público: Rua Edenilson Aparecido do Nascimento e dá outras providências (Autora: vereadora Telma Aparecida Maciel)”

• Projeto de Lei Nº 3.137, Processo Nº 123/20: “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências – Rua Maria Laudicéia de Carvalho (Autoria: vereador Pastor René Cursino)”;

• Projeto de Lei Nº 3.140, Processo Nº 126/20: “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 3.983, de 12 de junho de 2019 e dá outras providências”;

• Projeto de Lei Nº 3.141, Processo Nº 127/20: “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências (Autor: vereador João Calixto de Morais)”;

• Projeto de Lei Nº 3.142, Processo Nº 128/20: “Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio de Repasse Financeiro com a Polícia Civil de Minas Gerais para adquirir e doar equipamentos, armamentos, acessórios e dá outras providências”;

• Projeto de Lei Nº 3.143, Processo Nº 129/20: “Dá denominação a logradouro público e dá outras providências (Autor: Edvaldo de Souza Santos Junior)”;

• Projeto de Lei Nº 3.145, Processo Nº 131/20: “Dá denominação a prédio público e dá outras providências – Associação de Moradores da Mantiqueira Paulina Nunes de Oliveira Firmino”;

• Projeto de Lei Nº 3.146, Processo Nº 132/20: “Dá denominação a prédio público e dá outras providências – Associação de Moradores da Roseira Amado José de Oliveira”;

• Projeto de Lei Nº 3.147, Processo Nº 133/20: “Dá denominação a prédio público e dá outras providências – Pátio de Estacionamento de Veículos Pesados (Carretas e Caminhões) José Leonardi”;

• Projeto de Lei Nº 3.148, Processo Nº 134/20: “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências.”;

• Projeto de Lei Nº 3.149, Processo Nº 135/20: “Autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes e dá outras providências”.

A Câmara aprovou a convocação do Secretário de Obras da Prefeitura para prestar esclarecimentos sobre o andamentos dos trabalhos e serviços prestados no município. A 16ª Sessão Ordinária está marcada para 16h da segunda-feira, 17/8. Fique atento e participe das decisões políticas do município acessando as redes sociais e o site institucional.

Outras informações também podem ser obtidas pelo telefone (35) 3435-2623 ou pelos e-mails imprensa@camaraextrema.mg.gov.br e comunicacao@camaraextrema.mg.gov.br (Fonte: ASCOM/CME; Por Léo Demeter – Jornalista Mtb 13.986 MG

Escola do Legislativo da Câmara de Extrema lança o projeto ‘Democracia em Casa’

A Escola do Legislativo (EL) da Câmara dos Vereadores de Extrema está com um novo projeto de educação político-cidadã: “Democracia em Casa”. A assessora da EL, Mariana Lima, disse que, com toda a situação do mundo atual em relação ao enfrentamento da Covid-19, criou-se a necessidade de se projetar um novo formato de interação para agregar valores sociais. “Sentimos a indispensabilidade de produzir um projeto que visasse o aprendizado da população em relação às eleições municipais, para sanar todas as dúvidas dos eleitores e candidatos do pleito. O ‘Democracia em Casa’ é uma dessas importantes ferramentas populares que focam o conhecimento sobre o futuro político das nossas vidas”, comentou.

Cada episódio do programa terá como pauta um tema diferente, sempre relacionado às eleições municipais de 2020, onde serão recebidos convidados especialistas sobre o assunto. “Todo mundo pode participar das conversas. É só acessar a página oficial do Facebook da Câmara Municipal de Extrema e deixar sua dúvida ou comentário na postagem. A equipe da Escola do Legislativo vai trabalhar antecipadamente com os temas para que o cidadão possa acompanhar as postagens e ficar antenado nas redes sociais”, destacou Leandro Marinho, presidente da Casa de Leis.

A iniciativa “Democracia em Casa” estreia às 19h da terça-feira, 11/8, e será transmitida ao vivo pela TV Câmara no site www.camaraextrema.mg.gov.br, na página do Facebook e pelo canal do Youtube. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3435-2623.

Câmara dos Vereadores intensifica divulgação dos serviços da Casa do Cidadão

Com a retomada dos serviços presenciais da Casa do Cidadão, a Câmara dos Vereadores de Extrema deu início às diversas gravações institucionais que incluem a divulgação de todos os serviços do Poder Legislativo e que são oferecidos gratuitamente à comunidade. A série de boletins traz informações bastante atualizadas com temas sobre a Previdência Social, a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), do PROCON, de aposentadoria e afins, da Junta do Serviço Militar (JSM), do Parlamento Jovem da Escola do Legislativo, do Imposto de Renda (IR) e de outras áreas de utilidade pública.

Dra. Regina Lopes, diretora da Casa do Cidadão do Legislativo, disse que é a ideia levar informação mais precisa ao extremense, afim de deixá-lo munido de dados e conhecimentos sobre assuntos de interesse coletivo. “Nossos objetivos são tirar as dúvidas e esclarecer o que a população precisa saber realmente. Recentemente retornarmos aos trabalhos de forma presencial, respeitando todos os protocolos recomendados pelos órgãos de saúde, afim de manter em evidência a qualidade de vida e a preservação do bem maior que é a saúde do cidadão. O nosso funcionamento é das 8h às 17 sem intervalos ininterruptos”, disse Dra. Regina. Ela adiantou ainda que além da retomada dos atendimentos in loco, serão mantidos os telefones de plantão da Casa do Cidadão. “É uma maneira de ampliar ainda mais o nosso leque de comunicação e projetar outras ferramentas informativas para o extremense que também não pode vir até a Casa do Cidadão”, destacou a diretora.

Os programas irão ao ar em todas as plataformas digitais da Câmara de Extrema e trarão ainda entrevistas com as coordenadoras do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Dra. Patrícia Messiano Stopa e Dra. Surrayla Rollemberg, e com a diretora do PROCON, Dra. Marcela Leonardi.

Saiba mais pelos telefones (35) 3435-2623 (Câmara de Extrema) e 3435-2052 (Casa do Cidadão). (Fonte: ASCOM / CME; Por Léo Demeter – Jornalista Mtb 13.986 MG)

Atendimentos presenciais da Casa do Cidadão retomam de forma reduzida

Retornaram os atendimentos presenciais na Casa do Cidadão da Câmara dos Vereadores de Extrema. A eventual suspensão deu-se após a divulgação das restrições e das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS), além da Secretaria de Saúde da Prefeitura e da própria Organização Mundial de Saúde (OMS) no controle e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Os atendimentos são realizados conforme às orientações do MS e da OMS

A direção da Casa do Cidadão informou que foram retomados os atendimentos presenciais de forma reduzida. “O munícipe poderá nos procurar entre 13h e 16h, de segunda à sexta-feira, pois estaremos com as nossas equipes prontas a atender a todos com muita responsabilidade, dinamismo, cuidados sanitários e higiene total, conforme ditam as regras de saúde”, comentou a diretora da Casa do Cidadão, Dra. Regina Lopes. Ainda de acordo com ela, somente duas pessoas poderão adentrar à Casa do Cidadão, respeitando sempre o distanciamento, o uso de álcool gel e de máscara. “Assim que o atendimento for realizado, são liberadas outras duas pessoas”, explicou.

A Casa do Cidadão continua a oferecer todos os serviços que anteriormente eram ofertados, como a solicitação de certidão, as orientações de ordem jurídica e de aposentadoria, de auxílio doença e também com relação aos assuntos relacionados ao INSS. “Porém estamos com algumas dificuldades no que se refere ao funcionamento regular dos órgãos federais e as quais trabalhamos com parceria. Muitas instituições permanecem fechadas, como os cartórios (inclusive o Eleitoral), a Justiça Federal e o próprio INSS. Mesmo assim estamos para acolher o cidadão e oferecer todos os serviços online que estes órgãos disponibilizam, como é o caso das orientações sobre o auxílio emergencial, as possíveis organizações dos cadastros e outros serviços. Mesmo que as demais instituições governamentais estejam sem atendimento especificamente neste período, nós estamos aqui, de portas abertas, para acolher e prestar um trabalho digno, munido de explicações e de esclarecimento para as dúvidas de todos”, frisou Dra. Regina.

Outra ferramenta que vem trazendo conforto e maior comodidade ao extremense são os atendimentos online que são realizados via aplicativo Whatsspp. Para falar com o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) basta ligar ou enviar mensagem para o número (35) 9 9839-1153. Já para o PROCON o número é o (35) 9 8415-6302. Ambos setores disponibilizam também os e-mails cac@camaraextrema.mg.gov.br e procon@camaraextrema.mg.gov.br

Leandro Marinho, presidente da Câmara, disse que a proposta é levar informação precisa e objetiva à população que tanto precisa de respostas para as suas reivindicações. “Estamos retomando as atividades presenciais com baste cautela e cuidado de higiene para sanar as duvidas da comunidade. Certamente iremos trabalhar com muita atenção e zelo sanitário para assegurar o maior bem que um cidadão pode ter, que é a sua saúde”, comentou Leandro Marinho.

O telefone direto da Casa do Cidadão é o (35) 3435-2052. “A Câmara dos Vereadores de Extrema está de braços dados contra o aumento do surto desenfreado da Corona Vírus e reitera o seu compromisso em bem atender a comunidade”, finalizou o presidente da Casa de Leis. (Fonte: ASCOM / Câmara de Extrema – Por Léo Demeter – Jornalista/Mtb 13.986 MG)

Casa do Cidadão realizou transferências de título de eleitor online pelo site do TRE

Durante toda a semana, a Casa do Cidadão do Legislativo de Extrema trabalhou com afinco para tirar todas as dúvidas e auxiliar o munícipe em relação à transferência do título de eleitor. O serviço, que é feito pelo Cartório Eleitoral do município, ainda continua suspenso devido às normas de saúde e de isolamento social que são estabelecidas pelo próprio órgão regulador, que é a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Além do atendimento presencial e via aplicativos de Whatsapp, as equipe de profissionais da Casa do Cidadão prestaram um serviço de grande qualidade e resolveram o problema de muita gente. O procedimento finalizou-se na quarta-feira, 6/5.

Segundo a diretora do anexo da Câmara de Extrema, Dra. Regina Lopes, mesmo com o fechamento de órgãos governamentais que prestam serviços sociais, a Casa do Cidadão permanece atendendo cada pessoa com muito carinho e atenção, seguindo sempre as regras de saúde e de enfrentamento do novo coronavírus.

Para saber mais sobre os serviços que são oferecidos gratuitamente na Casa do Cidadão e na Câmara dos Vereadores de Extrema basta acessar o site www.camaraextrema.mg.gov.br ou ligar para os telefones (35) 3435-2623 e 3435-2052.

Casa do Cidadão retoma os atendimentos presenciais de forma reduzida

Foram retomados os atendimentos presenciais na Casa do Cidadão da Câmara dos Vereadores de Extrema. A eventual suspensão deu-se após a divulgação das restrições e das normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, além da Secretaria de Saúde da Prefeitura e da própria Organização Mundial de Saúde (OMS) no controle e enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

A direção da Casa do Cidadão informou que foram retomados os atendimentos presenciais de forma reduzida. “O munícipe poderá nos procurar entre 13h e 16h, de segunda à sexta-feira, pois estaremos com as nossas equipes prontas a atender a todos com muita responsabilidade, dinamismo, cuidados sanitários e higiene total, conforme ditam as regras de saúde”, comentou a diretora da Casa do Cidadão, Dra. Regina Lopes. Ainda de acordo com ela, somente duas pessoas poderão adentrar à Casa do Cidadão, respeitando sempre o distanciamento, o uso de álcool gel e de máscara. “Assim que o atendimento for realizado, são liberadas outras duas pessoas”, explicou.

A Casa do Cidadão continua a oferecer todos os serviços que anteriormente eram ofertados, como a solicitação de certidão, as orientações de ordem jurídica e de aposentadoria, de auxílio doença e também com relação aos assuntos relacionados ao INSS. “Porém estamos com algumas dificuldades no que se refere ao funcionamento regular dos órgãos federais e as quais trabalhamos com parceria. Muitas instituições permanecem fechadas, como os cartórios (inclusive o Eleitoral), a Justiça Federal e o próprio INSS. Mesmo assim estamos para acolher o cidadão e oferecer todos os serviços online que estes órgãos disponibilizam, como é o caso das orientações sobre o auxílio emergencial, as possíveis organizações dos cadastros e outros serviços. Mesmo que as demais instituições governamentais estejam sem atendimento especificamente neste período, nós estamos aqui, de portas abertas, para acolher e prestar um trabalho digno, munido de explicações e de esclarecimento para as dúvidas de todos”, frisou Dra. Regina.

Outra ferramenta que vem trazendo conforto e maior comodidade ao extremense são os atendimentos online que são realizados via aplicativo Whatsspp. Para falar com o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) basta ligar ou enviar mensagem para o número (35) 9 9839-1153. Já para o PROCON o número é o (35) 9 8415-6302. Ambos setores disponibilizam também os e-mails cac@camaraextrema.mg.gov.br e procon@camaraextrema.mg.gov.br

Leandro Marinho, presidente da Câmara, disse que a proposta é levar informação precisa e objetiva à população que tanto precisa de respostas para as suas reivindicações. “Estamos retomando as atividades presenciais com baste cautela e cuidado de higiene para sanar as duvidas da comunidade. Certamente iremos trabalhar com muita atenção e zelo sanitário para assegurar o maior bem que um cidadão pode ter, que é a sua saúde”, comentou Leandro Marinho.

O telefone direto da Casa do Cidadão é o (35) 3435-2052. “A Câmara dos Vereadores de Extrema está de braços dados contra o aumento do surto desenfreado da Corona Vírus e reitera o seu compromisso em bem atender a comunidade”, finalizou o presidente da Casa de Leis.

Câmara aprova autorização do trabalho dos motoristas autônomos por meio de APP

Motoristas de aplicativos podem ter os mesmos direitos de taxistas

Os vereadores da Câmara de Extrema aprovaram o Projeto de Lei Nº 3.081 que autoriza o trabalho de motoristas autônomos por meio de aplicativos. Com a aprovação do Legislativo, os condutores terão mais segurança e maior organização no trabalho.

“Este projeto assegura a regulamenta o uso de aplicativos de transporte público em todo o município. Estas importantes ferramentas digitais estão cada vez mais presentes na vida da comunidade, o que facilita a qualidade de vida e melhora o desenvolvimento social e logístico de toda a população, além de projetar maior giro econômico também no comércio local. Os aplicativos são, sem sombra de dúvidas, uma ótima opção para tornar a vida mais prática e encontrar ainda opções de lazer e recreação, na facilidade da compra de itens que estão presentes na alimentação diária, no transporte público e outros serviços indispensáveis”, comentou o presidente da Casa de Leis, vereador Leandro Marinho.

Segundo o vereador, ao regularizar este tipo de aplicativo, os motoristas estreitam os laços com os próprios clientes e permitem que eles se aproximem cada vez mais do seu negócio, gerando assim confiabilidade e total interação. “Ao contrário do site – que é um ambiente um pouco mais complexo no qual as pessoas procuram por informações –, o aplicativo é um sistema de interação constante, rápida e simultânea que traduz uma rápida resposta tanto ao fornecedor quanto ao cliente”, acrescentou Leandro Marinho. Com a aprovação e a autorização do trabalho dos motoristas autônomos que utilizam dos aplicativos, a população ganha em seguridade, conforto e baixo custo.

Outra pauta aprovada durante a reunião foi o Projeto de Lei Nº 3.085/20 que autoriza o Poder Executivo a conceder apoio financeiro a cidadãos carentes do município. Prática comum do Legislativo, a aprovação deste tipo de projeto garante dignidade e grande apoio na vida das pessoas que estão em estado de vulnerabilidade social.

Foi aprovado um total de oito indicações que tratam do incentivo e à criação de políticas públicas voltadas à atenção da saúde do extremense. Os vereadores também apresentaram importantes proposições que sugerem investimento e estudo na mobilidade urbana, incentivo à cultura (aos músicos de Extrema que também sofrem com a escassez de trabalho), mais emprego e renda e projetos que visam a melhoria no trânsito urbano.

Fique por dentro de tudo o que acontece na Câmara de Vereadores da sua cidade. Acesse o site oficial www.camaraextrema.mg.gov.br e compareça às sessões. A participação de todos é muito importante. Mais informações pelo telefone (35) 3435-2623. (Fonte: ASCOM/Câmara de Extrema – Por Léo Demeter – Jornalista / Mtb 13.986MG; Foto: Olhar Digital / Reprodução)

Casa do Cidadão da Câmara disponibiliza telefones diretos para atendimento ao público

A Casa do Cidadão, que é um anexo da Câmara dos Vereadores de Extrema/MG, está se mobilizando com questão da pandemia do COVID-19 e continuará prestando atendimento à população também por telefones diretos.

A diretora, Dra. Regina Lopes, explicou que foram disponibilizados dois números de telefone (inclusive com o aplicativo Whatsapp) para uma linha direta com os serviços que são oferecidos gratuitamente pelo Legislativo de Extrema. “A proposta é levar informação precisa e objetiva à população que tanto precisa de atenção e atendimento público. Como a Casa do Cidadão está de portas fechados em cumprimento às normativas e resoluções municipal, estadual e federal, colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos sobre os trabalhos ofertados pela instituição. Sabemos que o momento é de grande cuidado e de isolamento com foco na emergência em saúde pública, mas o dever em melhor atender continua com respeito e muito carinho a cada munícipe extremense”, falou Dra. Regina.

O atendimento online da Casa do Cidadão também funcionará da seguinte forma: Para falar com o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) basta ligar ou enviar mensagem para o número (35) 9 9839-1153. Já para o PROCON o número é o (35) 9 8415-6302. Ambos setores disponibilizam também os e-mails cac@camaraextrema.mg.gov.br e procon@camaraextrema.mg.gov.br

O telefone direto da Casa do Cidadão é o (35) 3435-2052. “A Câmara dos Vereadores de Extrema está de braços dados contra o aumento do surto desenfreado da Corona Vírus e reitera o seu compromisso em bem atender a comunidade”, acrescentou o presidente da Casa de Leis, vereador Leandro Marinho. (Fonte: ASCOM/Câmara de Extrema – Por Léo Demeter – Jornalista / Mtb 13.986MG)

CAC da Casa do Cidadão explica sobre o auxílio emergencial de R$ 600

Benefício é sancionado e será operacionalizado pelo Ministério da Cidadania

Aprovado pela Câmara e pelo Senado, o auxílio emergencial de R$ 600 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira, 2/4. Trata-se de uma renda emergencial básica por três meses para pessoas que ficaram sem rendimentos em razão da pandemia da Covid-19, como vendedores ambulantes, feirantes e outros trabalhadores informais.

A diretora da Cada do Cidadão da Câmara de Extrema, Dra. Regina Lopes, explicou que para ter direito ao Benefico os cidadãos precisam se enquadrar em determinados requisitos. “ Ser maior de 18 anos de idade; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) e não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70”, explicou ela.

Além disso, o cidadão deve pelo menos se encaixar em uma das condições que é exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); se não pertencer a nenhum cadastro, é preciso que, no último mês, a renda familiar mensal por pessoa tenha sido de no máximo meio salário mínimo ou a renda familiar mensal total tenha sido de até três salários mínimos. “Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo”, contou.

 “Os pagamentos serão feitos pelos bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) em três parcelas mensais, no mínimo. Os beneficiários receberão o valor em contas criadas especialmente para esse fim, que não exigirão a apresentação de documentos e não terão taxas de manutenção. Será possível fazer uma movimentação gratuita por mês para qualquer outra conta bancária”, destacou a diretora da Casa do Cidadão. Mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício.

A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único do Ministério da Cidadania. Trabalhadores informais que não estavam inscritos no Cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração. A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que o auxílio emergencial vai beneficiar diretamente 30,5 milhões de cidadãos — cerca de 14% da população do país, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O projeto aprovado nesta segunda-feira até prevê a possibilidade da aplicação antecipada das novas regras, mas somente para casos específicos e apenas enquanto durar o estado de calamidade pública.

Para saber mais informações, basta ligar para o telefone de plantão do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Casa do Cidadão da Câmara de Extrema: (35) 9 9839-1153. (Com informações da Agência Senado)

Inscrição para receber o benefício
– A forma de inscrição para quem não está no Cadastro Único ainda não foi divulgada. O ministério alerta para ninguém procurar os bancos oficiais por enquanto nem passar dados pessoais para ninguém, para não ser vítima de golpe. A forma de inscrição será divulgada oficialmente e será feita pela internet.

Como o governo vai verificar o candidato
– A renda média será verificada por meio do Cadastro Único, para os inscritos. Quem não é inscrito no cadastro fará uma autodeclaração em plataforma digital (pela internet), e o governo fará todos os cruzamentos possíveis utilizando o CPF (para quem tem)
* Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Como será o pagamento
– O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital
– Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção
– A pessoa poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos
– A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS
– Os bancos são Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Também podem ser utilizadas para o pagamento agências lotéricas e agências dos Correios

Fonte: Agência Câmara de Notícias

PROCON Câmara indica o caminho correto para denunciar os preços abusivos

A desenfreada e abusiva alta dos preços em face à pandemia da Covid-19 vêm trazendo, além da preocupação com a saúde mundial, grande desconforto no bolso do consumidor. Preocupado com o exercício regular e o cumprimento das regras nas práticas comerciais, o PROCON da Câmara dos Vereadores de Extrema dá as principais dicas de como denunciar eventuais abusos cometidos principalmente neste período de convalescência socioeconômica causada pelo novo Coronavírus.

O PROCON Câmara, criado sob o âmbito do Poder Legislativo de Extrema não possui poder de polícia, ou seja, fiscalizar, autuar e punir determinado estabelecimento caso se configure a prática abusiva dos preços. Ele tem a responsabilidade de orientar e dar total suporte ao munícipe. De acordo a Recomendação Ministerial Nº 02/2020, emitida pelo Ministério Público (MP) de Extrema, somente as Polícias Civil e Militar podem trabalhar com esta força. Caso o consumidor constatar aumento de preço de produto essencial em patamar maior a 20%, deve imediatamente chamar a Polícia Militar e registrar Boletim de Ocorrência, para que o fato seja apurado.

A diretora do PROCON, Dra. Marcela Leonardi de Souza, explicou que ”elevar os preços de produtos sem justa causa é uma prática abusiva condenada pelo Código de Defesa do Consumidor e o PROCON Câmara de Extrema está disponível para orientar no procedimento correto a ser tomado, que pode ser lavrar Boletim de Ocorrência ou registrar a denúncia diretamente no site www.procon.mpmg.mp.br a qual será encaminhada para o Ministério Público local tomar as devidas providências” destacou.

Dra. Marcela reiterou o compromisso da Câmara Municipal em trabalhar pelo bem estar social. Para ela, o PROCON Câmara é uma importante ferramenta que protege e informa o consumidor, fazendo cumprir os direitos e os deveres de todos, além de intermediar conflitos nas relações de consumo, também pode encaminhar representações ao MP sobre irregularidades no âmbito do consumo.

Mais dúvidas podem ser tiradas pelo e-mail procon@camaraextrema.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 9 8415-6302.

Boletins da Câmara e da Casa do Cidadão trarão mais informação à população

Tiveram início no final do mês de março a produção e a veiculação de boletins institucionais da Câmara de Extrema e da Casa do Cidadão, que é um anexo do Legislativo.

A gestão de conteúdos é feita pela Assessoria de Imprensa e Marketing da Casa de Leis e é direcionada aos internautas que acessam a página da Câmara na rede social Face book e também no site oficial do Poder Legislativo.

O presidente do Legislativo, vereador Leandro Marinho, disse que a proposta é trazer maior transparência dos atos públicos e aproximar ainda mais o munícipe das decisões políticas do município, além de projetar mais informação no dia a dia do extremense.

Os boletins irão oferecer ainda ferramentas de interação com o cidadão, onde profissionais capacitados poderão tirar dúvidas sobre os serviços gratuitos que são oferecidos na esfera legislativa do município. O formato adotado é bastante simples e assume uma interface direta com a comunidade. A agenda dos boletins será divulgada com antecedência nos canais oficiais.

Para saber mais acesse o site www.camaraextrema.mg.gov.br ou o perfil  www.facebook.com/camaramunicipalextrema/

Casa do Cidadão disponibiliza telefones diretos para atendimento público

A Casa do Cidadão, que é um anexo da Câmara dos Vereadores de Extrema/MG, também se mobilizou com questão da pandemia do COVID-19 e continuará prestando atendimento à população, só que por telefones diretos.

A diretora, Dra. Regina Lopes, explicou que foram disponibilizados dois números de telefone (inclusive com o aplicativo Whatsapp) para uma linha direta com os serviços que são oferecidos gratuitamente pelo Legislativo de Extrema. “A proposta é levar informação precisa e objetiva à população que tanto precisa de atenção e atendimento público. Como a Casa do Cidadão está de portas fechados em cumprimento às normativas e resoluções municipal, estadual e federal, colocamo-nos à disposição para mais esclarecimentos sobre os trabalhos ofertados pela instituição. Sabemos que o momento é de grande cuidado e de isolamento com foco na emergência em saúde pública, mas o dever em melhor atender continua com respeito e muito carinho a cada munícipe extremense”, falou Dra. Regina.

O atendimento online da Casa do Cidadão funcionará da seguinte forma: Para falar com o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) basta ligar ou enviar mensagem para o número (35) 9 9839-1153. Já para o PROCON o número é o (35) 9 8415-6302. Ambos setores disponibilizam também os e-mails cac@camaraextrema.mg.gov.br e procon@camaraextrema.mg.gov.br

O telefone direto da Casa do Cidadão é o (35) 3435-2052. “A Câmara dos Vereadores de Extrema está de braços dados contra o aumento do surto desenfreado da Corona Vírus e reitera o seu compromisso em bem atender a comunidade”, acrescentou o presidente da Casa de Leis, vereador Leandro Marinho. (Fonte: ASCOM/Câmara de Extrema; Por Léo Demeter – Jornalista Mtb 13.986MG)

Câmara Municipal adota medidas emergenciais de prevenção do ‘Corona Vírus’

A Câmara dos Vereadores de Extrema criou na quarta-feira, 18/3, o Projeto de Resolução Nº 108 que dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Poder Legislativo durante a Pandemia do COVID-19, popularmente chamado de “Corona Vírus”.

O documento explica que serão permitidas apenas atividades estritamente legislativas e funções administrativas no interior dos prédios da Câmara Municipal e da Casa do Cidadão, como a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias, além de sessões das comissões permanentes, especiais e de inquérito. Portanto todos os atendimentos presenciais nos prédios legislativos ficarão suspensos.

Todas as medidas restritivas ao atendimento ao público e realização de eventos ou reuniões com a presença de pessoas estranhas ao Poder Legislativo serão mantidas enquanto vigorar o Decreto Municipal N° 3.745 de 16 de março de 2020.

PANDENIA

É de conhecimento amplo e geral que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou Pandemia em virtude do COVID 2019. O Mundo passa por um momento extremamente delicado, a doença se dissemina rapidamente e a resposta do Poder Público também deve ocorrer na mesma medida. O governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, editou o Decreto Estadual N° 113, de 12 de março de 2020, em que decretou estado de emergência. No mesmo sentido fora editado o Decreto Municipal Nº 3.745 que decretou situação de emergência o município de Extrema.

É dever dos órgãos do Estado prezar pela saúde dos cidadãos, bem como tomar atitudes que visem à redução das doenças, da sua transmissão e das situações que agravem o quadro apresentado pelos portadores da doença, sobretudo pelo fato de existir um grupo de risco que, por vezes, estão inseridos vereadores, servidores e familiares destes, bem como o público que frequenta o Poder Legislativo. A situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, afim de evitar a disseminação da doença.

Para saber mais informações basta ligar para os telefones (35) 3435-2623 (Câmara Municipal) ou 3435-2052 (Casa do Cidadão). (Fonte: ASCMO/Câmara de Extrema; Por Léo Demeter – Jornalista Mtb 13.986 MG)

LINK sugerido (Fonte: UOL/Saúde)

https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/03/17/infectados-por-coronavirus-pode-ser-maior-que-numeros-oficiais-diz-estudo.htm

Câmara de Extrema divulga calendário de sessões para 2020

Foram definidas as datas das reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Extrema para o ano de 2020. O calendário foi votado e aprovado por unanimidade pelos vereadores durante a realização da 1ª Sessão Extraordinária promovida na terça-feira, 21/1.

As reuniões acontecerão semanalmente às segundas-feiras, às 19h30, e serão transmitidas ao vivo pelo site www.camaraextrema.mg.gov.br e nos canais institucionais do Legislativo. Saiba mais pelo telefone (35) 3435-2623 ou nos e-mails imprensa@camaraextrema.mg.gov.br e comunicação@camaraextrema.mg.gov.br

Casa do Cidadão está totalmente reformada para melhor atender o extremense

Leandro Marinho, presidente do Legislativo, disse que o prédio necessitava de reparos e adequações. “As melhorias eram necessárias e emergenciais, pois o extremense precisa receber atendimento de qualidade com comodidade e segurança. As reformas foram pontuais e pautaram a identificação dos serviços gratuitos, além de garantir agilidade nos processos”, comentou o vereador.

O mais novo serviço oferecido na Casa do Cidadão é o Centro de Informática. Lá o munícipe encontra um ambiente virtual que promove a democratização do uso da internet munido de computadores e impressoras novas. Salas estrategicamente dispostas no ambiente alojam o Alistamento do Serviço Militar e a retirada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Além de móveis novos em folha, a presidência da Câmara direcionou à Casa do Cidadão um veículo para facilitar e ampliar a oferta de serviços sociais à comunidade. O horário de funcionamento está ampliado para não fechar às 12h. Uma equipe comprometida reveza no atendimento estendido afim de trazer maior resposta às demandas da comunidade. “Todas as melhorias garantem conforto à comunidade. Assim como a reforma – que era bastante necessária – investimos em equipamentos, mobília e numa fachada que identifica e aprimora a nossa gama de serviços. Tudo foi planejado com economicidade visando um único propósito: o bem atender”, pontuou Leandro Marinho.

Na Casa do Cidadão a população encontra ainda atendimento no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e no PROCON. O endereço é Rua João Mendes, 176, e o funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Saiba mais pelo telefone (35) 3435-2052. (Fonte: ASCOM/ Câmara de Extrema; Por Léo Demeter – Jornalista Mtb 13.986 MG)

Funcionalismo participa de curso sobre Legislação Eleitoral

Servidores dos poderes Legislativo e Executivo de Extrema participaram na quarta-feira, 15/1, de um curso sobre as novas regras eleitorais para 2020. A temática girou em torno de Lei Nº 9.504, que rege a reforma política, o papel e o controle das restrições aos agentes municipais, o fortalecimento dos instrumentos da democracia, além das alterações em pontos específicos da legislação vigente, como o que pode e não pode ser feito no pleito, o calendário, a antecipação do processo de registro, as pesquisas eleitorais e outros tópicos. Servidores da Casa do Cidadão (que é um anexo da Câmara) também estiveram na palestra que foi ministrada pelo Dr. Raphael Rodrigues Ferreira, doutor e mestre em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (FDUMG) e diretor de Atos Legislativos e Regulamentares e consultor técnico e parlamentar do Governo do Estado de Minas Gerais, além de professor do Instituto Plenum Brasil.

Dr. Raphael falou sobre questões ligadas ao Judiciário e a sua importância na proteção da normalidade e da igualdade legal, bem como o cumprimento das regras que legitimam a boa conduta eleitoreira. Pontos como publicidade, abuso do poder público, equilíbrio no pleito, condutas vedadas e transparência pública serviram de questionamentos por parte dos participantes. O curso motivou a atenção e o cuidado do funcionalismo para as Eleições de 2020. (Fonte: ASCOM/ Câmara de Extrema; Por Léo Demeter – Jornalista Mtb 13.986 MG; Foto: Rivadário da Anunciação)

Edital de Divulgação de Resultado do Processo Seletivo para Estágio – PROCON

A Câmara Municipal de Extrema, Estado de Minas Gerais, torna pública a relação dos aprovados para entrevista do processo seletivo simplificado para estágio, realizado no dia 21 de novembro de 2019. A Entrevista será realizada no dia 06 de dezembro de 2019 às 15 horas na rua João Mendes, 67, centro – Casa do Cidadão. O candidato deverá comparecer no horário e local especificado portando documento oficial com foto.

PROCON da Casa do Cidadão alerta: “Black Friday” requer cuidados para evitar ciladas

O PROCON da Casa do Cidadão da Câmara dos Vereadores de Extrema orienta o consumidor sobre como aproveitar a promoção e fugir de fraudes neste período onde o assunto principal é a Black Friday.

A Black Friday é uma iniciativa comercial em que se oferecem descontos significativos em vários produtos e serviços e que acontece na última sexta-feira de novembro (29). A promoção inclui lojas físicas e também o comércio eletrônico. De acordo com a diretora do PROCON Câmara, Dra. Marcela Leonardi de Souza Kurihara, a Black Friday é uma oportunidade para que os comerciante provem sua capacidade de manter uma relação comercial transparente com os consumidores, oferecendo descontos reais nos produtos anunciados. Ainda, os órgãos de defesa do consumidor estão atentos e qualquer abuso deverá ser combatido com os instrumentos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor. Os maiores problemas neste período envolvem a não entrega de produtos, os atrasos na entrega e também os sites falsos. Por isso, o PROCON preparou uma série de dicas para ajudar o consumidor a evitar dores de cabeça em suas compras. “Não faça compras por impulso. Analise seu orçamento e reflita se você realmente precisa daquilo. É preciso avaliar se essa compra não vai desequilibrar suas contas”, aconselhou Dra. Marcela.

DICAS

  • Durante as próximas semanas pesquise a evolução do preço do produto que pretende adquirir, bem como as condições de pagamento disponibilizadas pelos diversos fornecedores. No dia 29, confira se o produto faz parte da Black Friday e compare seu preço com os que você coletou;
  • Visite estabelecimentos diferentes e compare os preços dos produtos que pretende adquirir;
  • Confira se o produto que você deseja adquirir existe de fato no estoque da loja. Há registros de casos em que o consumidor comprou um artigo pelo preço promocional, mas a loja não entregou alegando falta de estoque. Se isso acontecer, o consumidor tem três opções: exigir o cumprimento forçado da oferta, aceitar outro produto pelo mesmo preço pago ou ainda receber de volta o dinheiro que pagou;
  • Muito cuidado com sites falsos. Eles são praticamente idênticos aos originais. Suspeite de ofertas muito tentadoras. Em caso de dúvida, ligue para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da empresa e confira se o preço praticado é aquele mesmo;
  • Suspeite dos anúncios recebidos por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens. Já foi detectado em uma rede social a oferta de uma TV por menos da metade do preço normal, supostamente publicada por uma grande loja de varejo. Uma ligação para o SAC da empresa foi o suficiente para comprovar que se tratava de uma fraude.
  • Evite acessar sites que são enviados por e-mail ou SMS. Se quiser entrar no site de alguma empresa, digite o endereço eletrônico dela no navegador de seu computador. Não entre pelo link fornecido;
  • Grave todas as telas e comunicações eventualmente realizadas com o fornecedor;
  • Existe uma lista preparada pela Fundação PROCON/SP chamada “Evite esses sites”, contendo o endereço eletrônico em ordem alfabética, razão social da empresa e número do CNPJ ou CPF, além da condição de “fora do ar” ou “no ar”. Essa lista é composta por sites que cometeram fraudes ou que não puderam ser encontrados, quando notificados pelo PROCON;
  • O site deve conter o nome da empresa, endereço físico e demais informações necessárias para que o fornecedor possa ser localizado e contatado;
  • Algumas ferramentas do Google, como o Google Maps e o Street View, podem ajudar a descobrir se o endereço fornecido no site realmente existe;
  • Verifique se o site é seguro: no momento da transação, confira se no canto inferior da tela há um cadeado ou chave. Atualize seu programa antivírus, bem como os programas de monitoramento contra spywares e firewall;
  • Forneça apenas os dados solicitados pelo site durante a transação, nada mais;
  • Fique atento à reputação do vendedor. Verifique depoimentos, reclamações e as avaliações da empresa. Os sites Reclame Aqui e Consumidor.gov.br são boas fontes para essas informações;
  • Guarde todos os dados da compra, como o nome do site, produtos pedidos, valor pago, forma de pagamento, data de entrega do produto e número de protocolo da compra ou do pedido, se houver;
  • Direito de arrependimento: nas compras on-line, o consumidor pode desistir da compra no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço. O fornecedor deve informar, sempre de maneira clara e ostensiva, os meios adequados e eficazes para o exercício do direito de arrependimento pelo consumidor;
  • Não faça compras ou qualquer operação bancária utilizando computadores de lan houses ou cybercafés. Eles podem conter programas maliciosos que furtam números de cartões de crédito e senhas;
  • Não se impressione com aqueles cronômetros enormes em contagem regressiva informando que a promoção está acabando. Isso é apenas uma pressão para que você compre logo, sem pensar muito.

Em caso de reclamação ou dificuldade, procure o PROCON da Casa do Cidadão da Câmara dos Vereadores de Extrema que está localizado à Rua João Mendes, 67, Centro. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (35) 3435-2052.

(Fonte: ASCOM / Câmara de Extrema / Léo Demeter Mtb 13.986 MG – Jornalista)

Casa do Cidadão atende mais de 13 mil pessoas no 1º semestre de 2019


De janeiro deste ano até o momento foram atendidas na Casa do Cidadão – que é um anexo da Câmara dos Vereadores de Extrema/MG – um total de 13.679 pessoas. Dentre os serviços que são oferecidos gratuitamente à comunidade estão os trabalhos do PROCON, Assessoria Jurídica, alistamento militar através da Junta do Serviço Militar (JSM) e emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Nestes seis meses de 2019, o PROCON Legislativo recebeu 2.064 extremenses. No CAC, foram contabilizados 8.935 atendimentos e, na JSM, um total de 1.478 pessoas. No setor de emissão de Carteira de Trabalho foram apontados 1.202 registros – o que denota dinamismo e qualidade no atendimento.

Para a diretora da Casa do Cidadão, Dra. Regina Lopes, os números revelam comprometimento e total atenção à população. “Somos uma equipe que trabalha direto com o bem atender, ou seja, prezamos pela agilidade dos processos em todos os setores da Casa do Cidadão e o principal: a excelência no atendimento; para que o cidadão saia satisfeito e com as respostas em mãos”, destacou.

SERVIÇOS

Na Casa do Cidadão o extremense encontra orientação jurídica, social e administrativa, informações sobre os direitos e benefícios relacionados à Previdência Social (INSS), do auxílio doença, do cálculo de GPS e muitos outros. “O munícipe obtém ainda dados sobre os seus direitos e deveres como consumidor, emissão de certidão de antecedentes criminais (através do site da Polícia Civil), além de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito em todo o território nacional. Não existe outro CAC no Sul de Minas, o que nos orgulha em oferecer um serviço tão importante na nossa região”, explicou Dra. Regina.

Na Casa do Cidadão, o extremense também consegue obter a emissão de sua Carteira de Trabalho (CTPS) e de seu Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), mais conhecido como Reservista.

“Funciona numa das nossas salas a Escola do Legislativo – que trabalha em parceria com as instituições de ensino, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e Pontifícia Universidade Católica (PUC) – e em breve teremos uma Sala de Informática”, adiantou a diretora.

A Casa do Cidadão funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua João Mendes, 67, na região central da cidade. Mais informações podem ser obtidas no site www.camaraextrema.mg.gov.br ou pelos telefones (35) 3435-2052 e 3435-1648. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Casa do Cidadão atende mais de 11 mil pessoas nos cinco primeiros meses de 2019


De janeiro deste ano até o momento foram atendidas na Casa do Cidadão – que é um anexo da Câmara dos Vereadores de Extrema/MG – um total de 11.626 pessoas. Dentre os serviços que são oferecidos gratuitamente à comunidade estão os trabalhos do PROCON, Assessoria Jurídica, alistamento militar através da Junta do Serviço Militar (JSM) e emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Nestes primeiros cinco meses de 2019, o PROCON Legislativo recebeu 1.721 extremenses. No CAC, foram contabilizados 7.634 atendimentos e, na JSM, um total de 1.244 pessoas. No setor de emissão de Carteira de Trabalho foram apontados 1.027 registros – o que denota dinamismo e qualidade no atendimento.

Para a diretora da Casa do Cidadão, Dra. Regina Lopes, os números revelam comprometimento e total atenção à população. “Somos uma equipe que trabalha direto com o bem atender, ou seja, prezamos pela agilidade dos processos em todos os setores da Casa do Cidadão e o principal: a excelência no atendimento; para que o cidadão saia satisfeito e com as respostas em mãos”, destacou.

SERVIÇOS

Na Casa do Cidadão o extremense encontra orientação jurídica, social e administrativa, informações sobre os direitos e benefícios relacionados à Previdência Social (INSS), do auxílio doença, do cálculo de GPS e muitos outros. “O munícipe obtém ainda dados sobre os seus direitos e deveres como consumidor, emissão de certidão de antecedentes criminais (através do site da Polícia Civil), além de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito em todo o território nacional. Não existe outro CAC no Sul de Minas, o que nos orgulha em oferecer um serviço tão importante na nossa região”, explicou Dra. Regina.

Na Casa do Cidadão, o extremense também consegue obter a emissão de sua Carteira de Trabalho (CTPS) e de seu Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), mais conhecido como Reservista.

“Funciona numa das nossas salas a Escola do Legislativo – que trabalha em parceria com as instituições de ensino, Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e Pontifícia Universidade Católica (PUC) – e em breve teremos uma Sala de Informática”, adiantou a diretora.

A Casa do Cidadão funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua João Mendes, nº 67, na região central da cidade. Mais informações podem ser obtidas no site www.camaraextrema.mg.gov.br ou pelos telefones (35) 3435-2052 e 3435-1648. O horário de atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Diário Oficial Legislativo já está no ar

DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA DE EXTREMA JÁ ESTÁ NO AR

Diário Oficial da Câmara dos Vereadores de Extrema

A partir da terça-feira (2/4) a Câmara dos Vereadores de Extrema/MG disponibilizou no site oficial do Legislativo o seu Diário Oficial Eletrônico instituído pelo Projeto de Lei Nº 100, Processo 78, de 12 de março de 2019. Órgão oficial de publicação legal e da divulgação dos atos processuais, procedimentais, normativos administrativos e institucionais do Poder Legislativo, o Diário Oficial surge em observância aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, transparência e eficiência dos atos públicos.

A veiculação ocorrerá sempre que houver atos oficiais e administrativos para serem publicados, com a devida certificação digital, assegurando a autenticidade, integridade, imutabilidade e validade jurídica das publicações. O jornal eletrônico pode ser acessado no endereço www.camaraextrema.mg.gov.br/diariooficial/

Câmara dos Vereadores de Extrema lança oficialmente o Parlamento Jovem de Minas – Edição 2019

Aconteceu na manhã da quarta-feira (13/3) no Cine Teatro “Fábio Andrade de Oliveira – Fabinho” o lançamento oficial do Parlamento Jovem (PJ) da Câmara dos Vereadores de Extrema/MG. O evento reuniu alunos, professores, coordenadores e gestores das escolas estaduais Alfredo Olivotti e Odete Valadares, além das particulares Objetivo Terra, Educandário Primeiros Passos e o Bom Pastor Anglo.

Em seu discurso de abertura, o vereador, Danilo de Morais, falou sobre a importância do programa nas formações política e social dos estudantes. “É uma oportunidade que a futura geração tem de conhecer o cenário político a qual faz parte e interagir com os instrumentos de participação no Poder Legislativo; dado a sua opinião e sempre membro ativo no processo de construção da cidadania”, comentou Danilo.

De acordo o assessor pedagógico da Escola do Legislativo do PJ, professor Felipe Porto, a proposta para esse ano abordará o tema Discriminação Étnico-Racial. “A cada ano os jovens escolhem um tema de relevância social e vivenciam atividades de estudo, debates e deliberações que contribuem para sua formação. É uma iniciativa apoiada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) por meio da Escola do Legislativo (ELE) e que ganha total respaldo da Câmara dos Vereadores”, disse.

O lançamento o contou com a presença do 2º secretário da mesa diretora, Rafael Silva de Souza Lima – Tita, do vereador René Cursino, e dos chefes de gabinete Rafael Almeida Benatti (do presidente da Casa de Leis, vereador Leandro Marinho), Cristiane Anunciação (do vice, Dr. Roberto de Cunto), Sério Gonçalves (Edvaldo de Souza Santos Junior – Juninho da Dello), Felipe José Faria do Nascimento, Ivam Alves e Bruno Ábila (Pericles Mazzi Filho – Pepi).

Em entrevista, Danilo adiantou que as reuniões do PJ serão realizadas às quartas-feiras, das 18h às 20h, na plenária do Legislativo. Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (35) 3435-2623 ou pelo e-mail imprensa@camaraextrema.mg.gov.br (FONTE: ASCOM/CME – Por Léo Demeter – Jornalista Mtb 13.986 MG)

Escola rural Alcebíades Gilli recebe a Campanha ‘Educação Financeira’ do PROCON da Câmara

A campanha “Educação Financeira”, que é promovida pelo PROCON da Casa do Cidadão da Câmara dos Vereadores de Extrema/MG, chegou à Escola Municipal Alcebíades Gilli (que fica no bairro rural Salto de Cima) na manhã da segunda-feira (10/12). O objetivo da ação é mobilizar os estudantes da rede de ensino sobre a importância no planejamento dos gastos da família.

“O Legislativo está empenhado em trabalhar a importância da educação financeira promovendo a conscientização das crianças sobre a organização das finanças para a vida. Nas palestras teatrais que são apresentadas nas escolas mostramos que é possível planejar o orçamento familiar, consumindo conscientemente e vivendo mais tranquilo e feliz, melhorando assim a qualidade de vida de toda a nossa família. Por isso transmitir a mensagem de forma clara, didática e objetiva nas escolas é fundamental para que tenhamos, no futuro, cidadãos ainda mais conscientes”, comentou o vereador Edvaldo de Souza Santos Junior – Juninho da Dello, presidente do Legislativo.

O edil Sidney Soares de Carvalho – Walderrama, e a diretora do PROCON Câmara, Dra. Marcela Leonardi de Souza Kurihara, também estiveram na palestra. “Outra ideia da campanha é disponibilizar todo o material às crianças, afim de levar a cartilha sobre educação financeira para dentro de casa; informando os pais sobre as dicas para um bom planejamento financeiro”, destacou Walderrama. Dra. Marcela disse que as palestras e as apresentações motivam as crianças, que são importantes multiplicadores da informação. “É possível evitar o superendividamento e priorizar as despesas. Precisamos estar atentos na conciliação financeira da nossa casa e das nossas finanças pessoais. O PROCON da Casa do Cidadão pode orientar e apoiar o extremense sobre essas e outras questões, afim de promover explicações a respeito das negociações de seus débitos com os credores, além de destacar os direitos de cada um como consumidor”, destacou.

Na palestra foi distribuída uma cartilha contendo atividades e textos relativos ao tema. As escolas interessadas em promover as iniciativas com o mesmo assunto podem entrar em contato diretamente pelo telefone (35) 3435-2052. O e-mail é procon@camaraextrema.mg.gov.br (Por Léo Demeter – Mtb 13.896 MG – Jornalista / Assessoria de Imprensa da Câmara de Extrema)

Casa do Cidadão da Câmara dos Vereadores levará nome de cidadão ilustre

Está agendada para 16h da quarta-feira (19/12) a inauguração da placa que dará nome à Casa do Cidadão, que é um anexo da Câmara dos Vereadores de Extrema/MG. O homenageado será o ilustre extremense Sr. Honório de Souza Sales.

O projeto de resolução que sugere o nome do homenageado foi apresentado pelo 1º secretário da mesa diretora, vereador Leandro Marinho, e aprovado por unanimidade pelo Legislativo. “A Câmara dos Vereadores convida toda a população a comparecer e prestigiar essa celebração, pois mais um serviço público terá eternizado o nome de um grande cidadão que sempre contribuiu para o crescimento municipal”, destacou o presidente da Casa de Leis, vereador Edvaldo de Souza Santos Junior – Juninho da Dello.